22/09/2021

quarta-feira

Postado as 10:46

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Chamada de Artigos para o Dossiê Temático “História e Cultura Jurídica no Oitocentos e Pós-Abolição

O dossiê pretende reunir artigos teóricos e empíricos, do campo do direito e áreas afins, que trabalhem aspectos e desdobramentos da cultura jurídica do século XIX e do pós-abolição, dando ênfase aos aspectos constitutivos da diáspora africana no mundo. Neste sentido, busca aproximar o direito dos debates desenvolvidos nas demais ciências humanas a respeito do impacto da escravidão, do racismo e da agência de mulheres e homens negros na disputa pela construção das categorias e instituições jurídicas.

 A partir de uma perspectiva transdisciplinar, o dossiê pretende reunir trabalhos que abordem as intersecções entre cultura jurídica, escravismo e lutas por cidadania, reunindo temas como: agência feminina multifacetada e seu apagamento na produção historiográfica; a participação de grupos subalternos nos processos de independência nas Américas e na formação do sistema jurídico moderno; a influência da plantation, do tráfico negreiro e da escravidão nos contornos da arquitetura e da burocracia estatal; o uso do direito como estratégia de disputa do léxico da liberdade e da cidadania por pessoas negras; as relações entre teoria social, pensamento jurídico e mundo atlântico; as implicações do colonialismo e da escravidão no controle social; os vínculos entre imaginação moral, justiça, trauma e memória na diáspora africana; relações entre escravidão e justiça de transição; o direito nas expressividades estéticas do oitocentos e do pós-abolição; as disputas de sentidos em torno dos conceitos jurídicos antes e/ou depois da abolição da escravidão; tensões e construções da cidadania no pós-abolição.

 Assim, o dossiê espera reunir contribuições que iluminem o papel do direito nos interstícios da escravidão e da liberdade, em diálogo com os avanços da historiografia, da sociologia, da antropologia, do campo das relações raciais e dos estudos culturais, pós-coloniais e decoloniais no Brasil e no restante da América.

 Serão aceitos artigos resultantes de trabalhos acadêmicos, com destaque para estudos empíricos, dentro de pelo menos um dos seguintes eixos temáticos:

  1. Agência subalterna, atlântico insurgente e cultura jurídica nos oitocentos;
  2. Escravidão, racismo e controle social;
  3. Direito, cidadania e liberdade nos oitocentos e pós-abolição
  4. Direito à memória, representações do passado e justiça histórica

 

O prazo para submissão de artigos se encerra no dia 31 de dezembro de 2021.

As normas de formatação dos trabalhos encontram-se em:

https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/about/submissions#authorGuidelines

 

Organizadorxs

Gabriela Barretto de Sá

Professora da Universidade do Estado da Bahia, onde coordena o Projeto de Extensão “Coletivo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiz Gama”. Doutora em Direito pela Universidade de Brasília. Doutorado Sanduíche no Population Studies Center/University of Pennsylvania, através do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias do Nascimento – CAPES . Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. É pesquisadora do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação – CEDD/UnB; do Maré – Núcleo de Estudos e Pesquisa em Cultura Jurídica e Atlântico Negro – UnB; do RHECADOS – Hierarquizações étnico-raciais, Comunicação e direitos humanos (UNEB); e da RIMAS – Rede Interdisciplinar de Mulheres Acadêmicas do Semiárido

Fernanda Lima da Silva.

Doutoranda em Direito na Universidade de Brasília. Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Pesquisadora do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação – CEDD/UnB; do Maré – Núcleo de Estudos e Pesquisa em Cultura Jurídica e Atlântico Negro – UnB; e do Grupo Asa Branca de Criminologia (UNICAP/UFPE)

Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

Doutorando em Direito na Universidade de Brasília, com sanduíche na Universidad Nacional de Colombia (Programa Abdias Nascimento). Pesquisador Fulbright na Duke University. Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.