02/12/2021

quinta-feira

Postado as 19:23

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PRESIDENTE DA CAPES ANUNCIA A RETOMADA DA AVALIAÇÃO QUADRIENAL

Justiça Federal do Rio de Janeiro autorizou nesta quinta-feira (02/12) a retomada dos processos de avaliação dos programas de pós-graduação por parte da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes.

As avaliações dos programas encontravam-se suspensos desde setembro desse ano em virtude de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.

Confira na íntegra a nota oficial publicada pela Capes anunciando a retomada da avaliação quadrienal.

NOTA OFICIAL RETOMADA DA AVALIAÇÃO QUADRIENAL

A presidente da Capes tem enorme prazer em informar que, na data de hoje, o juiz titular da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, por uma intensa e competente atuação da equipe da AGU, determinou a revisão da decisão liminar que paralisou a Avaliação Quadrienal da Capes, autorizando, desde já, a retomada do procedimento.

De acordo com a decisão judicial, a restrição imposta inicialmente ficará limitada à divulgação do resultado final da avaliação, “mantida a faculdade de o Capes desenvolver todas as atividades integrantes do procedimento de avaliação”.

A decisão foi proferida após o juízo da causa, atendendo a pedido de reconsideração, acolher os argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União no despacho realizado na última sexta-feira, 27 de novembro de 2021, bem como reconhecer os riscos que poderiam advir com a manutenção da paralisação, tal como registrado na contestação juntada aos autos do processo.

Participaram do despacho com o juízo, as Procuradoras Federais Flávia Correa Azeredo de Freitas, representando a Procuradoria-Regional da 2ª Região, Adriana Carla Morais Ignácio, representando a Equipe Nacional da PGF em matéria de Educação, e Juliana Sahione, representando a Procuradoria Federal junto a Capes.

Assim, nos termos da decisão proferida, fica autorizada a retomada da Avaliação Quadrienal pela Capes e, assim, a continuidade dos trabalhos desenvolvidos pelos coordenadores e avaliadores, bem como pelos servidores da Fundação.

Fonte: https://www.gov.br/capes/pt-br/assuntos/noticias/retomada-da-avaliacao-quadrienal