XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO PAULO - SP
DIREITO INTERNACIONAL I
Entre os dias 26 e 28 de novembro de 2025, nas dependências da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, ocorreu o XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, cujo tema escolhido para o evento foi “Os caminhos da internacionalização e o futuro do direito”, temática relevante que procura alinhar as tendências das pesquisas da Pós-Graduação em Direito e afins no Brasil, e que se expressou em diversos trabalhos (artigos, pôsteres, painéis, palestras) ao longo do evento, dentre eles, o Grupo de Trabalho “DIREITO INTERNACIONAL”, cujo resultado compõe esta publicação. Os textos que compõem este volume foram submetidos a um rigoroso processo de avaliação duplo-cega por especialistas, assegurando a qualidade científica e metodológica das pesquisas apresentadas. Durante o evento, os estudos foram discutidos de maneira aprofundada, permitindo análises críticas sobre os desafios atuais do Direito Internacional. As reflexões destacaram, entre outros aspectos, a crescente complexidade das relações globais, a necessidade de fortalecimento dos mecanismos de governança internacional, o papel do direito internacional na proteção dos direitos humanos em contextos transnacionais e a urgência de repensar instrumentos jurídicos diante de novas dinâmicas geopolíticas, tecnológicas e ambientais. Agradecimentos especiais às pesquisadoras e aos pesquisadores, às organizadoras e aos organizadores e às avaliadoras e aos avaliadores que contribuíram para esta publicação. Andrea Natan de Mendonça Doutoranda do Centro Universitário Dom Helder Câmara Eneida Orbage de Britto Taquary Professora da Faculdade Mackenzie Brasília Coordenadora de Pesquisa José Mauro Garboza Junior Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (PPGCJ-UENP).
ISBN:978-65-5274-248-3
Trabalhos publicados neste livro: