O XXXII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado entre os dias 26 e 28 de novembro de 2025, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo/SP, com o tema “Os caminhos da internacionalização e o futuro do Direito”, foi a oportunidade para reflexão sobre os desafios que a integração global constitui no mundo. É com grande satisfação que apresento este livro, fruto do trabalho de pesquisadores do curso de Direito de diversas universidades brasileiras no eixo Direitos Sociais, Seguridade e Previdência social. Os trabalhos apresentados tratam de temas inovadores, atuais e importantes, evidenciando uma abordagem interseccional. Os pôsteres também trouxeram luz para problemas que transpassam o nível jurídico nacional e alcançam direitos transnacionais, e em seus resultados, apontaram soluções jurídicas para tornar a sociedade mais justa, solidária e equitativa. Os textos aqui reunidos buscam não apenas analisar normas e práticas jurídicas, mas também provocar reflexões sobre o papel do Estado e da comunidade na garantia desses direitos. Este livro é resultado de esforço coletivo e da dedicação de pesquisadores que acreditam na força do conhecimento como instrumento de transformação. Cada artigo traz perspectivas únicas, enriquecendo o debate e ampliando a compreensão sobre questões que afetam diretamente a vida de milhões de brasileiros. Como organizadora, espero que esta obra seja recebida como uma contribuição significativa para o estudo e a valorização dos direitos sociais. Que ela inspire novas pesquisas, diálogos e ações voltadas à promoção da dignidade e da cidadania. ORGANIZADORES: Mestre Rayssa De Sales França – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Doutora Edith Maria Barbosa Ramos - Universidade Federal do Maranhão, Brasil. Mestre Sabrina da Silva Graciano Canovas - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas