XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO PAULO - SP
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS III
A linha Direitos Humanos e Fundamentais III integra o XXXII Congresso Nacional do CONPEDI com a proposta de aprofundar discussões que refletem as tensões, os avanços e os desafios que atravessam a proteção da dignidade humana no século XXI. Em um cenário global marcado pela aceleração tecnológica, pela intensificação das desigualdades e pela redefinição dos espaços de atuação do Estado, torna-se imprescindível revisitar os fundamentos que sustentam a tutela dos direitos humanos, bem como examinar suas novas fronteiras interpretativas. Este espaço busca reunir pesquisas que explorem a relação entre transformações sociais contemporâneas e a concretização dos direitos fundamentais, contemplando temas como mobilidade humana e políticas migratórias, democracia e participação, desigualdades estruturais, proteção de grupos vulnerabilizados, governança digital, impactos da inteligência artificial, proteção de dados, discriminação interseccional, limites do poder punitivo, sustentabilidade e justiça social em múltiplas escalas. A linha se dedica, especialmente, a estudos que problematizam a articulação entre sistemas nacionais, internacionais e transnacionais de proteção, bem como análises críticas que investiguem a coerência, a efetividade e as tensões entre normas, instituições e práticas de garantia de direitos. Incentivam-se abordagens interdisciplinares e perspectivas que dialoguem com diferentes metodologias — teóricas, empíricas, normativas ou comparadas — capazes de revelar novos horizontes para a proteção da dignidade humana. Ao reunir pesquisadores de diversas regiões, experiências e tradições jurídicas, Direitos Humanos e Fundamentais III pretende consolidar um espaço de reflexão plural, crítica e inovadora, estimulando a produção de conhecimento comprometido com a transformação social e com a construção de sociedades mais democráticas, inclusivas e igualitárias. Convidamos a comunidade acadêmica a conhecer os trabalhos que ampliam o debate e fortalecem o compromisso científico e social que orienta o CONPEDI, reafirmando a centralidade dos Direitos Humanos como eixo estruturante do Direito Contemporâneo. Catharina Orbage de Britto Taquary Berino - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília Geilson Nunes - Universidade de Marília Rafaela Iansen Miranda Silva - Universidade Presbiteriana Mackenzie Higienópolis
ISBN:978-65-5274-247-6
Trabalhos publicados neste livro: