Otávio Luiz Rodrigues Jr., professor do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo, foi nomeado para a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. A nomeação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada na edição desta segunda-feira (5/8) do Diário Oficial da União. O mandato é de quatro anos.
Com 28 anos de experiência docente, Rodrigues Jr. assume o cargo após desempenhar diversas funções no Ministério da Educação e na Coordenação da Área de Direito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Ele já participou de importantes conselhos e comissões de reforma das diretrizes curriculares.
O Conselho Nacional de Educação, o mais importante colegiado da educação brasileira, é responsável pela regulação da educação em todos os níveis. O órgão atua no credenciamento e recredenciamento de cursos de graduação e pós-graduação e na aprovação ou revisão das diretrizes curriculares, entre outras funções. É composto por duas câmaras: uma de nível superior e outra de educação básica. Os conselheiros são nomeados para um mandato de quatro anos, renováveis por igual período.