APRESENTAÇÃO
O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) tem a satisfação de anunciar a realização do seu XXXII Congresso Nacional, que ocorrerá entre os dias 26, 27 e 28 de novembro de 2025, na cidade de São Paulo, tendo como instituição anfitriã a Universidade Presbiteriana Mackenzie.
O tema que norteará esta edição — “Os caminhos da internacionalização e o futuro do Direito” — reflete os desafios e as oportunidades de um mundo em profunda transformação. A temática é um convite à reflexão em um momento histórico marcado pela intensificação das interconexões globais — econômicas, políticas, culturais e tecnológicas — que desafiam as fronteiras tradicionais dos Estados e colocam o Direito diante de novas exigências e dilemas.
A internacionalização atravessa temas cruciais como direitos humanos, meio ambiente, governança digital, migrações, conflitos armados, segurança de dados e regulação da inteligência artificial. Nesse cenário, o Direito deixa de ser um instrumento limitado ao espaço nacional e passa a operar em rede, dialogando com diferentes sistemas jurídicos e instâncias supranacionais.
Além disso, no contexto acadêmico, a internacionalização do Direito no Brasil reflete um movimento mais amplo de abertura das universidades e centros de pesquisa ao diálogo global, em que o conhecimento jurídico deixou de ser produzido apenas sob a ótica nacional, passando a se desenvolver em constante interação com diferentes tradições jurídicas.
Os participantes desse que é o maior encontro da pesquisa jurídica do Brasil, terão como ponto de encontro justamente a cidade de São Paulo, uma metrópole que simboliza a diversidade e inovação do país, polo de uma cultura vibrante. Um ambiente que representa, em toda a sua complexidade e dinamismo, o espírito global e transformador que inspira o Direito contemporâneo.
Para sediar este importante encontro, o CONPEDI contará com a parceria da Universidade Presbiteriana Mackenzie, uma das instituições de ensino superior mais tradicionais e reconhecidas do Brasil.
Fundado em 1870, o Mackenzie se destaca por sua trajetória de excelência acadêmica e seu compromisso com a formação de profissionais preparados para os desafios contemporâneos — tecnológicos, éticos e globais. Com forte inserção nacional e internacional, a universidade é um espaço privilegiado de debate sobre a internacionalização do ensino, a pesquisa aplicada e a colaboração científica global.
O XXXII Congresso Nacional do CONPEDI promete ser, portanto, um espaço de reflexão, troca e inovação, reunindo pesquisadores, docentes, discentes e profissionais do Direito para pensar, de forma crítica e propositiva, os caminhos que conduzirão o futuro da ciência jurídica em um mundo cada vez mais interconectado.
ORGANIZAÇÃO
LOCAL DO EVENTO
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Endereço: R. Maria Antônia, 307 – Higienópolis, São Paulo – SP, 01222-010
EDITAIS
Confira o edital de trabalhos:
SUBMISSÃO DE TRABALHOS
O período de Submissão encerrou-se em 30/09.
TRABALHOS APROVADOS
INSCRIÇÕES
As inscrições são feitas exclusivamente por meio da Área Restrita/Conta de cada participante. Encontre o evento “XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI – SÃO PAULO”, clique em “Mais informações” e, por fim, em “Ver as datas e valores das inscrições”. Escolha sua modalidade de participação e forma de pagamento.
CRONOGRAMA
10 de Março a 30 de Setembro de 2025 – Período de submissão de Trabalhos
21 de Outubro de 2025 – Divulgação dos Trabalhos Aprovados
21 de Outubro até 21 de Novembro – Período para Inscrições COM DESCONTO na Área Restrita
22 de Novembro até 29 de Novembro – Período para Inscrições SEM DESCONTO na Área Restrita
26, 27 e 28 de Novembro – XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI – SÃO PAULO
07 de Dezembro de 2025 – Disponibilização das Declarações e Certificados na Área Restrita
15 de Dezembro de 2025 – Prazo final para publicação nos Anais dos Artigos apresentados nos GTs
MAPA DE SALAS
GRUPOS DE TRABALHO (ARTIGOS)
EXPOSIÇÃO DE PÔSTERES
PROGRAMAÇÃO
26/11 – Abertura oficial – 19h
Painéis – Quinta-feira (27/11) – Manhã – 10h
Democracia e Direitos Fundamentais no Brasil Contemporâneo
Presidência da Mesa: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini (FMU e Mackenzie)
Palestrantes: Oscar Vilhena Vieira (FGV) e Irapuã Santana do Nascimento da Silva (ESA, OAB-SP e Advogado EDUCAFRO)
LOCAL: Prédio MackGraphe
Constitucionalismo Digital e o Diálogo Social – Cátedra Warat
Presidência da Mesa: Jackson Cervi
Palestrantes: José Alcebiades de Oliveira Junior (PPGD-URI Santo Ângelo), Júlia Francieli Neves de Oliveira e Jackson Cervi (URI)
LOCAL: Auditório Benedicto Novaes Garcez
COP 30 e a (In)Justiça Climática
Presidência da Mesa: Líton Lanes Pilau (Univali)
Palestrantes: Jerônimo Siqueira Tybusch, Norma Sueli Padilha (UFSC), Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Sandra Kishi
LOCAL: Prédio Rev. Wilson
Direito e Agronegócio
Presidência da Mesa: Livia Gaigher (UFMS)
Palestrantes: Marcelo Fortes Barbosa (Recuperação Judicial do Produtor Rural, Mackenzie) e
Washington Carlos de Almeida (Mackenzie)
LOCAL: Prédio 3, Sala Mattos Filho (101)
Saúde mental na pós-graduação
Presidência da Mesa: Edinilson Donisete Machado (UNIVEM/UENP)
Palestrantes: Thais Carnio (Mackenzie), Luciana de Aboim Machado (PPGD/UFS-REDHT) e
Carla Teresa Martins Romar (PPGD/PUC/SP-REDHT)
LOCAL: Prédio 3, Sala 202
Cátedra Ferrajoli
Presidência da Mesa: Sandra Martini (UNIRITTER/UFRGS)
Palestrantes: Alexis Couto de Brito (Mackenzie) e Janaina Sturza (UNIJUI)
LOCAL: Prédio 3, Sala 203
Fórum de Editores: Fim do Qualis
Presidência da Mesa: Rogério Borba
LOCAL: Prédio 3, Sala 202 – COM TRANSMISSÃO
Novas Tecnologias e o Judiciário
Presidência da Mesa: Frederico Martos
Palestrantes: Danielle Jacon Ayres Pinto (UFSC), Marcio Pugliesi, Regina Midori Acutu (Veryfact) e
Willis Santiago Guerra Filho
LOCAL: Prédio 3, Sala 305
Controle Judicial sobre as Sentenças Arbitrais
Presidência da Mesa: Ricardo de Carvalho Aprigliano
Palestrantes: Maria Cristina Junqueira e Tasso Duarte de Melo
LOCAL: Prédio 3, Sala 303
Fórum FEPODI: Transformações da Pesquisa na Pos-Graduação com Inteligência Artificial
Presidência da Mesa: Prof. Dr. Abner da Silva Jaques (UFMS; FEPODI)
Palestrantes: Profa. Dra. Lívia Gaigher Bósio Campello (UFMS), Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira (UFMS; PUC/SP) e Profa. Dra. Elisaide Trevisan (UFMS)
LOCAL: Prédio 3, Sala 204
Regulação do Ensino Superior e o Futuro do Direito
Presidência da Mesa: Felipe Chiarello (Diretor Mackenzie)
Palestrantes: Carlos Eduardo do Nascimento, Paulo Barone e Viviane Coelho de Sellos-Knoerr
LOCAL: Prédio 3, Sala 302
Fórum de NPJs: Práticas Jurídicas e Cultura de Paz
Presidência da Mesa: Lucas Gonçalves da Silva (UFS)
Palestrantes: Carolina Medeiros Bahia (Práticas Jurídicas e Inserção Curricular do Ensino: Desafios e Possibilidades), Geyson Gonçalves (Núcleo de Práticas Jurídicas da UFSC) e Iôni Heiderscheidt – (Núcleos de Práticas Jurídicas e Cultura de Paz)
LOCAL: Prédio 3, Sala 304
Direito, Empresa e Economia
Mediador: Danilo Brum de Magalhães Júnior (Mackenzie)
Palestrantes: Alexandre Alves Lazzarini (Mackenzie), Luciano Timm (Advogado atuante em Direito Empresarial) e Renata Mota Maciel (UNINOVE)
LOCAL: Prédio João Calvino
Autonomia Municipal e Competência Tributária: Fundamentos Constitucionais e Desafios Atuais
Presidência da Mesa: Raymundo Juliano Rego Feitosa (UNICAP)
Palestrantes: Juliano Lira Guimarães (UNICAP), Mariana Beraldo (UNIARA) e Francisco Nicolau Domingos (ISCAL)
Quinta-feira (27/11) – Tarde – 14h
Tecnologia, Constitucionalismo e Democracia
Presidência da Mesa: José Filomeno de Moraes Filho
Palestrantes: Eduardo Manuel Val (UFF/UCAM/UNESA), Paulo Torres (UCAM/UNESA), Jamile Sabbad (PPGD/PUC Rio) e Beatriz Leibner (UDE/ Uruguai)
LOCAL: Sala Mattos Filho, Prédio 3, Sala 101
Experiências exitosas de internacionalização e redes nos PPGDs brasileiros
Presidência da Mesa: Fernando Rister (Mackenzie)
Palestrantes: Paulo Marcio Cruz (caso UNIVALI caso UNIVALI – exemplo de INTERNACIONALIZAÇÃO PLENA na Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil segundo o Guia CAPES de Internacionalização (Guia para Aceleração da Internacionalização Institucional: Pós-Graduação Stricto Sensu Diretoria de Relações Internacionais – DRI Dezembro/2020) e primeira tese defendida em regime de Dupla Titulação de Doutorado em Direito no país, com a Universidade de Perugia – Itália) e Adriana Nogueira Vieira Lima (UEFS – 1º Stricto em Direito em Rede do País) e Adriana Nogueira Vieira Lima (UEFS – 1º Stricto em Direito em Rede do País)
LOCAL: Prédio 3, Sala 201
Desafios e Perspectivas da Agenda ESG
Palestrantes: Ana Claudia Ruy Cardia (Mackenzie), Danielle Anne Pamplona (PUC Paraná) e
Mayara Ferrari Longuini (FAAP)
LOCAL: Prédio MackGraphe
Comunicação Não Violenta e Educação para a Paz
Palestrantes: Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci e Mayara de Carvalho Siqueira
LOCAL: Prédio 6, Sala 203
Painéis – Sexta-feira (28/11) – Manhã – 10h
Fórum ABEDI: Educação Jurídica e Inteligência Artificial: as perspectivas trazidas pelas novas tecnologias de IA para a formação teórica e prática dos juristas
Presidência da Mesa: Carlos André Birnfeld (FURG)
Palestrantes: João Virgílio Tagliavini (IEDir) e Prof. Dr. Guilherme Klafke
LOCAL: Prédio 24, Sala 208
Fórum de Coordenadores de PPGDs
Mesa: Flaviane de Magalhães Barros, Maria Vital da Rocha, Felipe Chiarello, Samyra Naspolini e Orides Mezzaroba
PALESTRA-SHOW DIREITO & ROCK: ENTRE ORDEM E DESORDEM
Palestrante: Germano Schwartz
Banda: Stone Crabs
LOCAL: Prédio MackGraphe
Reflexões sobre a produção de prova no processo penal
Presidência da Mesa: Paulo Roberto Barbosa Ramos (Universidade Federal do Maranhão)
Palestrantes: Greice Patrícia Fuller (PUC/SP, FMU), Jacinto Coutinho (Universidade Federal do Paraná, PUC/RS, UNIVEL) e Maria Patrícia Vanzolini (Mackenzie)
LOCAL: Prédio Benedicto Novaes Garcez
Painel Resiliência democrática e o futuro do Direito
Presidência da Mesa: Rubens Beçak (USP)
Palestrantes: Fernando de Brito Alves (UENP, mediador), Cristina Godoy Bernardo (USP), Arthur Ramos do Nascimento (UFGD) e Renan P. Mandarino (Unesp)
LOCAL: Prédio REV. Wilson
Direito antidiscriminatório
Presidência da Mesa: Heron Gordilho (UFBA)
Palestrantes: Adilson José Moreira (Mackenzie), Alessandra Benedito (FGV-SP) e Eunice Aparecida de Jesus Prudente (USP)
LOCAL: Prédio João Calvino
Direito e Propriedade Intelectual
Presidência da Mesa: Vicente Bagnoli (Mackenzie)
Palestrantes: João Marcelo de Lima Assafim (UFRJ) e Juliana Neves (LLM Chicago “Competition, Sustainability, and the IP Dimension”) e Giovanni Napolitano (Director of Intellectual Property and Competition Policy at World Intellectual Property Organization – WIPO)
LOCAL: Prédio 3, Sala 202
Agendas contemporâneas de inclusão no âmbito do estudo, da pesquisa e da extensão universitária
Presidência da Mesa: Caio Augusto Souza Lara (UFMG)
Palestrantes: Homero Batista Mateus da Silva (USP), Regina Stela Corrêa Vieira (Unifesp, Campus Osasco) e Alvaro Luis dos Santos Pereira (Unifesp, Campus Osasco)
LOCAL: Prédio 24, Sala 108 – Sala de Empreendedorismo
Regulação da Inteligência Artificial e Desafios à Integridade da Informação
Presidência da Mesa: Jéssica Fachin (Universidade de Brasília)
Palestrantes: Paulo Henrique Rodrigues Pereira, USP e Diretor da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), Tiago Braga (Diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Ibict), Yuri Lannes (Faculdade de Direito de Franca/SP) e Débora Bonat (Universidade de Brasília)
LOCAL: Prédio 24, Sala 202
Panorama e Futuro do Sistema Tributário Brasileiro: Renda, Consumo e Contencioso em Evolução
Presidência da Mesa: Fernando Passos (UNIARA)
Palestrantes: Ana Claudia Borges de Oliveira, Francini Frachinello, Helena Trentini, Mariana Cardoso Martins e Mariana Passos Beraldo
LOCAL: Prédio 24, Sala 203
Desafios aos Direitos Humanos na Contemporaneidade
Presidência da Mesa: Claudia Maria Barbosa
Palestrantes: Alexandre Bernardino, David Sanchez Rubio, Roberto Caldas e Vladmir Oliveira da Silveira
LOCAL: Prédio 24, Sala 207
Direito e Tecnologia
Presidência da Mesa: Valter Moura do Carmo
Palestrantes: Alcian Pereira de Souza (UEA), Diogo Rais (Mackenzie) e Irineu Barreto (FMU, ESA-OAB)
LOCAL: Prédio 3, Sala 102
Paradoxos do Acesso à Justiça em um contexto de hiperjudicialização
Mediação: Tais Mallmann Ramos, Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Unisc. Professora e Pesquisadora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Servidora do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no cargo de Chefe do Núcleo de Atividades Acadêmicas e de Pesquisa (Pós-graduação) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Palestrantes: José Marcos Lunardelli, Doutor e Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da USP. Desembargador Federal no TRF3. Professor do programa do mestrado em Direito e Processo Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
André Augusto Salvador Bezerra – Doutor pelo programa de Pós-Graduação Humanidades, Direitos e outras legitimidades da USP. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da USP. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor do Mestrado Profissional em Direito e Judiciário na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
LOCAL: Prédio 3, Sala 203
A Integridade Comportamental e seus Reflexos Jurídicos
Presidência da Mesa: Fabiano Augusto Petean e Natália Leme Mazjoub
Palestrantes: Karina Laurenti (Psicóloga), Affonso Ghizzo Neto (MP-SC), Adriana Dantas (advogada)
LOCAL: Prédio 3, 204
Arbitragem no Direito Empresarial
Presidência da Mesa: Daniela Marques de Moraes (UnB)
Palestrantes: Eduardo Palma Pellegrinelli, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª e da 2ª Vara Empresarial da Capital
Eliana Baraldi – Mestrado em Direito Internacional Privado – Direito do Comércio Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2015). Extensão pelo Institute for Transnational Arbitration – ITA (Academy of American and International Law), The Center for American and International Law, Dallas, Texas (2010). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1995). Professora convidada da Universidade de Auburn, Alabama, Estados Unidos (Direito Internacional e Comparado). Professora convidada do IBMEC, São Paulo, Brasil (LL.M. em Arbitragem Comercial).Ex-Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem das Sociedades de Advogados da OAB/SP – CAMCA.
Ricardo de Carvalho Aprigliano – Professor Associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, universidade em que obteve o grau de mestre, doutor e livre docente em Direito Processual. Especialista pela Universidade de Florença, Itália. Ricardo é advogado, professor, árbitro e parecerista, autor de livros e artigos jurídicos na área de Processo Civil e Arbitragem. É Vice Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), Fellow do Chartered Institute of Arbitrators FCIARB e integra a Coordenação nacional do Projeto Mulheres no Processo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direito Processual da Faculdade de Direito da USP, em parceria com a AASP.
LOCAL: Prédio 3, Sala 205
Sexta-feira (28/11) – Tarde – 14h
Direito, Energia e Meio Ambiente
Presidência da Mesa: Carla Noura
Palestrantes: Rodrigo Machado (IBDE), Fernando Akaoui (Diretor da UNISANTA), Bernardo Gicquel e Ilan Swartzman|
LOCAL: Prédio 6, Sala 303 – Sala de Empreendedorismo
Escrita científica: da graduação ao doutorado
Palestrantes: Gustavo Siqueira, Fernanda Rabello e Rogerio Borba
LOCAL: Sala Mattos Filho, Prédio 3 – Sala 101
Plataforma Athena: Ferramenta para apoio no preenchimento do Sucupira e gestão dos PPGD’s
Palestrantes: Clemilson Marques Batista é fundador da Janus Educare e criador da Plataforma Athena, solução digital que transforma dados em gestão estratégica para a pós-graduação. Com mais de 25 anos de atuação na área e passagem pela Diretoria de Avaliação da CAPES, dedica-se à inovação e ao fortalecimento da pesquisa e da educação no Brasil.
LOCAL: Prédio 24, Sala 108
O Direito em Perspectiva: Brasil e China
Presidência da Mesa: Armando Rovai
Palestrantes: Thomas Law (Ibrachina) e Heron José de Santana Gordilho (UFBA)
LOCAL: Prédio 6, Sala 203 – Sala de Empreendedorismo
SEXTA-FEIRA (28/11) FINAL DA TARDE – 18:30
CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO
Presidência da Mesa: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini
Palestrantes: Paulo Barone
LOCAL: Escola Americana
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FÓRUM COODENADORES DE PPGDs
A Coordenação da Área de Direito da CAPES e o CONPEDI convidam os(as) coordenadores(as) de Programas de Pós-Graduação em Direito (PPGDs) para o Fórum de Coordenadores de PPGDs, que acontecerá durante o XXXII Congresso Nacional do CONPEDI, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo (SP). O Fórum será no dia 28 de novembro de 2025, às 9h. Inscrições até 23/11.
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual a titulação acadêmica necessária para apresentar Artigo?
Para a apresentação de Artigo, é necessário que os(as) autores(a) tenham titulação de Especialista, Mestrando(a), Mestre(a), Doutorando(a) ou Doutor(a).
Sou autor(a) de Artigo. Se só eu vou participar do evento, o(s) outros(a) autores(a) precisam pagar a taxa de inscrição?
Sim. Todos os autores(a) de Artigo precisam pagar a taxa de inscrição do evento. Lembrando que apenas as pessoas que apresentarem o Artigo terão direito à Declaração de Apresentação.
Qual a diferença entre Certificado de Participação e Declaração de Apresentação?
O Certificado de Participação comprova a frequência do participante no evento. Para consegui-lo é preciso realizar, no mínimo, quatro leituras do QRCode presente na credencial/crachá. Já a Declaração de Apresentação é um comprovante de que o(a) autor(a) apresentou seu trabalho. Para consegui-la, basta apresentar o Artigo e/ou Pôster no evento.
Qual a diferença entre Taxa de associação e Taxa de inscrição?
Os eventos do CONPEDI são organizados em benefício de seus associados. Para submeter um Artigo em um ou mais eventos, é necessário que a pessoa se associe ao Conselho e pague a taxa de associação anual. Apenas autores(a) de Pôster e Ouvintes estão isentos desta taxa. Após a submissão e eventual aprovação do trabalho, começa o período de inscrições do evento. Durante esse período, os(a) autores(a) de Artigo e/ou Pôster deverão pagar a taxa de inscrição, conforme as regras descritas no Edital.
Quanto tempo eu tenho para apresentar meu Artigo?
Esse tempo será estabelecido, em cada GT, em conformidade com o número de trabalhos aprovados e o tempo disponível, cujos limites, sequência e critérios são definidos pelos Coordenadores de GT.
Não fiz nenhuma submissão de trabalho, mas quero participar do evento, posso me inscrever como Ouvinte?
Sim. Da mesma maneira que as pessoas que não tiveram trabalho aprovado, mas que ainda desejam participar do Congresso. Lembrando que como Ouvinte você poderá participar de Painéis, Fóruns, Oficinas e da Palestra de abertura.