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APRESENTAÇÃO

O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) tem a satisfação de anunciar a realização do seu XXXII Congresso Nacional, que ocorrerá entre os dias 26, 27 e 28 de novembro de 2025, na cidade de São Paulo, tendo como instituição anfitriã a Universidade Presbiteriana Mackenzie.

O tema que norteará esta edição — “Os caminhos da internacionalização e o futuro do Direito” — reflete os desafios e as oportunidades de um mundo em profunda transformação. A temática é um convite à reflexão em um momento histórico marcado pela intensificação das interconexões globais — econômicas, políticas, culturais e tecnológicas — que desafiam as fronteiras tradicionais dos Estados e colocam o Direito diante de novas exigências e dilemas.

A internacionalização atravessa temas cruciais como direitos humanos, meio ambiente, governança digital, migrações, conflitos armados, segurança de dados e regulação da inteligência artificial. Nesse cenário, o Direito deixa de ser um instrumento limitado ao espaço nacional e passa a operar em rede, dialogando com diferentes sistemas jurídicos e instâncias supranacionais.

Além disso, no contexto acadêmico, a internacionalização do Direito no Brasil reflete um movimento mais amplo de abertura das universidades e centros de pesquisa ao diálogo global, em que o conhecimento jurídico deixou de ser produzido apenas sob a ótica nacional, passando a se desenvolver em constante interação com diferentes tradições jurídicas.

Os participantes desse que é o maior encontro da pesquisa jurídica do Brasil, terão como ponto de encontro justamente a cidade de São Paulo, uma metrópole que simboliza a diversidade e inovação do país, polo de uma cultura vibrante. Um ambiente que representa, em toda a sua complexidade e dinamismo, o espírito global e transformador que inspira o Direito contemporâneo.

Para sediar este importante encontro, o CONPEDI contará com a parceria da Universidade Presbiteriana Mackenzie, uma das instituições de ensino superior mais tradicionais e reconhecidas do Brasil.

Fundado em 1870, o Mackenzie se destaca por sua trajetória de excelência acadêmica e seu compromisso com a formação de profissionais preparados para os desafios contemporâneos — tecnológicos, éticos e globais. Com forte inserção nacional e internacional, a universidade é um espaço privilegiado de debate sobre a internacionalização do ensino, a pesquisa aplicada e a colaboração científica global.

O XXXII Congresso Nacional do CONPEDI promete ser, portanto, um espaço de reflexão, troca e inovação, reunindo pesquisadores, docentes, discentes e profissionais do Direito para pensar, de forma crítica e propositiva, os caminhos que conduzirão o futuro da ciência jurídica em um mundo cada vez mais interconectado.

ORGANIZAÇÃO

LOCAL DO EVENTO

Faculdade Presbiteriana Mackenzie

Endereço: R. da Consolação, 930 – Consolação, São Paulo – SP, 01302-907

EDITAIS

Confira o edital de trabalhos:

SUBMISSÃO DE TRABALHOS


O período de Submissão encerrou-se em 30/09.

TRABALHOS APROVADOS

INSCRIÇÕES

As inscrições são feitas exclusivamente por meio da Área Restrita/Conta de cada participante. Encontre o evento “XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI – SÃO PAULO”, clique em “Mais informações” e, por fim, em “Ver as datas e valores das inscrições”. Escolha sua modalidade de participação e forma de pagamento.

CRONOGRAMA

10 de Março a 30 de Setembro de 2025 – Período de submissão de Trabalhos

21 de Outubro de 2025 – Divulgação dos Trabalhos Aprovados

21 de Outubro até 21 de Novembro – Período para Inscrições COM DESCONTO na Área Restrita

22 de Novembro até 29 de Novembro – Período para Inscrições SEM DESCONTO na Área Restrita

26, 27 e 28 de Novembro – XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI – SÃO PAULO

07 de Dezembro de 2025 – Disponibilização das Declarações e Certificados na Área Restrita

15 de Dezembro de 2025 – Prazo final para publicação nos Anais dos Artigos apresentados nos GTs

PROGRAMAÇÃO

Em breve.


PERGUNTAS FREQUENTES

Qual a titulação acadêmica necessária para apresentar Artigo?

Para a apresentação de Artigo, é necessário que os(as) autores(a) tenham titulação de Especialista, Mestrando(a), Mestre(a), Doutorando(a) ou Doutor(a)

Sou autor(a) de Artigo. Se só eu vou participar do evento, o(s) outros(a) autores(a) precisam pagar a taxa de inscrição?

Sim. Todos os autores(a) de Artigo precisam pagar a taxa de inscrição do evento. Lembrando que apenas as pessoas que apresentarem o Artigo terão direito à Declaração de Apresentação. 

Qual a diferença entre Certificado de Participação e Declaração de Apresentação? 

O Certificado de Participação comprova a frequência do participante no evento. Para consegui-lo é preciso realizar, no mínimo, quatro leituras do QRCode presente na credencial/crachá. Já a Declaração de Apresentação é um comprovante de que o(a) autor(a) apresentou seu trabalho. Para consegui-la, basta apresentar o Artigo e/ou Pôster no evento. 

Qual a diferença entre Taxa de associação e Taxa de inscrição?

Os eventos do CONPEDI são organizados em benefício de seus associados. Para submeter um Artigo em um ou mais eventos, é necessário que a pessoa se associe ao Conselho e pague a taxa de associação anual. Apenas autores(a) de Pôster e Ouvintes estão isentos desta taxa. Após a submissão e eventual aprovação do trabalho, começa o período de inscrições do evento. Durante esse período, os(a) autores(a) de Artigo e/ou Pôster deverão pagar a taxa de inscrição, conforme as regras descritas no Edital.

Quanto tempo eu tenho para apresentar meu Artigo?

Esse tempo será estabelecido, em cada GT, em conformidade com o número de trabalhos aprovados e o tempo disponível, cujos limites, sequência e critérios são definidos pelos Coordenadores de GT.

Não fiz nenhuma submissão de trabalho, mas quero participar do evento, posso me inscrever como Ouvinte?

Sim. Da mesma maneira que as pessoas que não tiveram trabalho aprovado, mas que ainda desejam participar do Congresso. Lembrando que como Ouvinte você poderá participar de Painéis, Fóruns, Oficinas e da Palestra de abertura.