Faculdade de Direito de Franca anuncia a 4º edição do Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet será realizado pela Faculdade de Direito de Franca, com chamada aberta para submissão de resumos expandidos.


De 06 a 09 de outubro de 2026, a Faculdade de Direito de Franca sediará o IV Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet, com tema central “Desafios Regulatórios à Integridade Informacional”, buscando ampliar o debate científico e fortalecer o intercâmbio acadêmico entre instituições nacionais e internacionais acerca dos impactos das novas tecnologias na sociedade contemporânea.

A programação contará com a participação de pesquisadores, professores e especialistas do Brasil e do exterior, incluindo representantes da Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Espanha, Inglaterra, Itália, Peru, Moçambique, Coreia do Sul, México, entre outros países. O evento será realizado em formato híbrido, reunindo palestras, painéis temáticos, grupos de trabalho, oficinas, podcast, Competição Moot em Direito, e apresentações culturais, proporcionando um ambiente interdisciplinar voltado à produção científica.

O evento tem como objetivo refletir academicamente sobre a importância do diálogo entre os diversos setores da sociedade civil, entidades privadas e públicas, e a academia para promover o debate sobre a era digital e os impactos que ela provoca nas reinterpretações jurídicas. Para este evento, haverá o fomento da Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

ENTIDADES APOIADORAS

São entidades apoiadoras do IV Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet da Faculdade de Direito de Franca:

  • Faculdade de Direito de Franca – FDF
  • Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq
  • Escola Superior Dom Helder Câmara
  • Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI
  • Faculdades Londrina
  • Mestrado Profissional em Direito da UFSC
  • Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
  • Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP)
  • Universidade Federal de Goiás – UFG
  • Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM
  • Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA – Programa de Pós-Graduação em Direito – Laboratório de Métodos Quantitativos em Direito
  • Universidade Federal do Tocantins – UFT
  • Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP
  • Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM
  • Centro Universitário Municipal de Franca – Uni-FACEF
  • Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI

SUBMISSÃO DE TRABALHOS

Dia 16 de abril de 2026 a 14 de julho de 2026.

A submissão deverá ser realizada exclusivamente pelo sistema “Publica Direito”, disponível na área restrita do portal do CONPEDI.

Confira o edital completo: clique aqui.

TRABALHOS APROVADOS

Divulgação da lista de aprovados até o dia 06 de agosto de 2026.

INSCRIÇÕES

As inscrições para apresentação de trabalhos serão realizadas em plataforma eletrônica, conforme instruções previstas no edital e divulgadas nas redes sociais institucionais da Faculdade de Direito de Franca e do CONPEDI.

  • Apresentadores de trabalhos com desconto: R$ 60,00 até 31 de agosto de 2026;
  • Apresentadores de trabalhos sem desconto: R$ 80,00 até 18 de setembro de 2026;
  • Alunos da Faculdade de Direito de Franca que apresentarem trabalho terão isenção total da taxa de inscrição, conforme regras do edital;
  • Participação como ouvinte: gratuita.

CRONOGRAMA

  • Divulgação do edital – 16/04/2026
  • Início da submissão de resumos expandidos – 16/04/2026
  • Prazo final para submissão de trabalhos – 14/07/2026
  • Divulgação dos trabalhos aprovados – até 06/08/2026
  • Realização do evento – 06 a 09 de outubro de 2026
  • Apresentações nos Grupos de Trabalho – 08 e 09 de outubro de 2026

LOCAL DO EVENTO

  • Faculdade de Direito de Franca
  • Endereço: Avenida Major Nicácio, 2377, Bairro Cidade Nova, Franca – SP

PROGRAMAÇÃO

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