Foi homologada chapa única para a Diretoria e seis candidaturas individuais ao Conselho Fiscal. O prazo para impugnações é de 48 horas a contar desta publicação.

A Comissão Eleitoral do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), no exercício de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna pública, por meio desta publicação, a homologação das inscrições para a eleição da Diretoria do CONPEDI e do Conselho Fiscal da gestão 2026/2029.

Após a análise da documentação apresentada e a verificação dos requisitos de elegibilidade, a Comissão Eleitoral declara homologadas e aptas a concorrer ao pleito as seguintes inscrições:

Diretoria — Chapa Única: CONPEDI SEMPRE

Única chapa inscrita para a Diretoria tem como candidata à Presidência Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini (UPM/SP) e como representante da chapa e candidato à Diretoria Executiva Orides Mezzaroba (UFSC/SC).

A nominata integral, com a identificação dos integrantes e dos respectivos cargos, consta do Anexo I do Termo de Homologação, disponibilizado nesta publicação.

Conselho Fiscal — Candidaturas individuais

Foram homologadas seis candidaturas individuais ao Conselho Fiscal, cuja relação completa, com a identificação dos candidatos e suas respectivas instituições, consta do Termo de Homologação anexo a esta publicação.

Os três membros titulares e os dois suplentes serão definidos após a votação e a apuração, conforme a classificação obtida e as regras do Regimento Eleitoral.

Prazo para impugnações

A partir desta publicação, fica aberto o prazo de 48 horas para apresentação de pedidos de impugnação por associados aptos a votar, nos termos dos Regimentos Eleitorais e do calendário do processo eleitoral. Os pedidos deverão ser encaminhados ao e-mail secretaria@conpedi.org.br.

Encerrado o prazo e julgadas eventuais manifestações, permanecerão habilitadas para a votação as inscrições definitivamente mantidas pela Comissão Eleitoral.

O Termo de Homologação das Inscrições e seu Anexo I integram esta publicação e estão disponíveis para consulta abaixo.

Comissão Eleitoral do CONPEDI — Processo Eleitoral 2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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