
Na noite de 13 de novembro, no auditório do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas (UDC), em Foz do Iguaçu (PR), a comunidade acadêmica reuniu-se para a cerimônia oficial de posse da nova Diretoria e do Conselho Fiscal do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) para o triênio 2026/2029. Realizada no encerramento do XXXIII Congresso Nacional do CONPEDI, a Assembleia de Posse foi aberta a todos os participantes do evento, reafirmando o compromisso da entidade com a transparência institucional, a gestão participativa e o diálogo próximo com pesquisadores de todo o país.
Reconduzida ao cargo após expressiva aprovação nas urnas eletrônicas, a gestão encabeçada pela presidenta reeleita, Profa. Dra. Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini (UPM/SP), e pelo diretor executivo reeleito, Prof. Dr. Orides Mezzaroba (UFSC/SC), inicia um novo ciclo administrativo respaldada pela confiança dos associados. No pleito conduzido pela Comissão Eleitoral presidida pelo Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam, a chapa única “CONPEDI Sempre” recebeu 408 votos favoráveis — o equivalente a 94% dos 433 associados votantes —, consolidando a continuidade de um projeto focado no fortalecimento da pós-graduação e da pesquisa jurídica brasileira.
A condução protocolar da solenidade ficou a cargo do cerimonialista Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro, que organizou os trabalhos em um ambiente marcado pela cordialidade e pelo espírito de cooperação acadêmica. A mesa diretora da Assembleia de Posse contou com uma composição representativa da pluralidade institucional do Conselho, reunindo a presidenta reeleita Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, o diretor executivo reeleito Orides Mezzaroba, a vice-presidenta eleita para a região Sudeste Profa. Dra. Rosângela Lunardelli Cavallazzi (UFRJ/RJ), a Profa. Dra. Maria Vital da Rocha, além dos membros titulares eleitos para o Conselho Fiscal Prof. Dr. Valter Moura do Carmo (UFERSA/RN) e Prof. Dr. Caio Augusto Souza Lara (ESDHC/MG).
Durante o ato solene, a grande maioria dos diretores e conselheiros eleitos esteve presente no auditório da UDC e foi formalmente empossada diante dos congressistas, assumindo o compromisso estatutário de zelar pelo desenvolvimento científico do Direito no Brasil. O momento simbolizou a união entre diferentes gerações de docentes e instituições de ensino superior de todas as regiões nacionais, evidenciando a capilaridade e a força representativa alcançadas pelo CONPEDI ao longo de sua trajetória.
A cerimônia também formalizou importantes representações institucionais e estudantis que integram a estrutura deliberativa da entidade. Na ocasião, o Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues foi nomeado como representante indicado pela Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi), reforçando a histórica sinergia entre as entidades na qualificação da educação jurídica nacional. Da mesma forma, por indicação da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito (FEPODI), a mestranda Giovanna Mara Paes Franco foi empossada como representante discente, fortalecendo o canal de interlocução direta com mestrandos e doutorandos de todo o país.
Ao lado da Diretoria Executiva e das Secretarias Temáticas, tomou posse também o novo Conselho Fiscal para o triênio 2026/2029, órgão fundamental para a fiscalização administrativa e a lisura das contas da associação. Escolhidos em votação eletrônica que contou com a participação de 392 associados, os conselheiros titulares e suplentes assumiram suas funções com a missão de assegurar a responsabilidade na gestão dos recursos destinados ao fomento de eventos, publicações e projetos acadêmicos.
O encerramento da Assembleia de Posse selou com entusiasmo os três dias de atividades em Foz do Iguaçu e deu início oficial aos trabalhos da Gestão 2026/2029. Com uma equipe experiente, plural e comprometida com a internacionalização, a inovação pedagógica e a defesa da ciência jurídica, o CONPEDI projeta para os próximos três anos a ampliação de suas redes de pesquisa e a consolidação de espaços democráticos de debate acadêmico no Brasil e no exterior.
Composição Oficial da Gestão CONPEDI (2026/2029)
Diretoria Executiva e Presidência
- Presidente: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini (UPM/SP)
- Diretor Executivo: Orides Mezzaroba (UFSC/SC)
- Vice-presidente Norte: Jean Carlos Dias (Cesupa/PA)
- Vice-presidente Centro-Oeste: José Querino Tavares Neto (UFG/GO)
- Vice-presidente Sul: Leonel Severo Rocha (Unisinos/RS)
- Vice-presidente Sudeste: Rosângela Lunardelli Cavallazzi (UFRJ/RJ)
- Vice-presidente Nordeste: Raymundo Juliano Feitosa (UNICAP/PE)
Secretarias
- Secretaria de Relações Institucionais: Cláudia Maria Barbosa (PUC/PR), Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI/SC) e Daniela Marques de Moraes (UnB/DF)
- Secretaria de Comunicação: Liton Lanes Pilau Sobrinho (UNIVALI/SC), Juraci Mourão Lopes Filho (Unichristus/CE) e Fernando Passos (Uniara/SP)
- Secretaria de Relações Internacionais para o Continente Americano: Jerônimo Siqueira Tybusch (UFSM/RS), Felipe Chiarello de Souza Pinto (UPM/SP) e Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS/RS)
- Secretaria de Relações Internacionais para os Demais Continentes: Heron José de Santana Gordilho (UFBA/BA), Robison Tramontina (UNOESC/SC) e Rubens Beçak (USP/SP)
- Secretaria de Educação Jurídica: Viviane Coêlho de Séllos (UniCuritiba/PR), Norma Sueli Padilha (UFSC/SC) e Karyna Batista Sposato (UFS/SE)
- Secretaria de Eventos: Thula Rafaela de Oliveira Pires (PUC/RJ), Vladmir Oliveira da Silveira (UFMS/MS) e Paulo Roberto Barbosa Ramos (UFMA/MA)
Comissão Especial e Representações
- Comissão Especial: Antonio Carlos Diniz Murta (FUMEC/MG), Maria Creusa De Araújo Borges (UFPB/PB), Rogério Borba (UNIFACVEST/SC) e Sandra Regina Martini (UNILASALLE/RS)
- Representante da ABEDI: Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues
- Representante Discente (FEPODI): Giovanna Mara Paes Franco
Conselho Fiscal
- Membros Titulares: Valter Moura do Carmo (UFERSA/RN), José Filomeno de Moraes Filho (UFMA/MA) e Caio Augusto Souza Lara (ESDHC/MG)
- Membros Suplentes: Edinilson Donisete Machado (UENP/PR – 1º suplente) e João Marcelo de Lima Assafim (UFRJ/RJ – 2º suplente)
