É com muita satisfação que apresentamos o Grupo de Trabalho e Pesquisa (GT) de Pôster denominado “DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL I” do I Encontro Virtual do CONPEDI promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), Sociedade Científica do Direito no Brasil, em evento realizado entre os dias 23 e 30 de junho de 2020, de forma remota, com a utilização da Plataforma ConferênciaWeb RNP, tendo em vista o momento mundial de pandemia e isolamento social imposto pelo COVID19. Trata-se de publicação que reúne pôsteres de temáticas diversas atinentes a previdência social, a seguridade e os direitos sociais, apresentados e discutidos pelos autores e coordenadores no âmbito do Grupo de Trabalho e Linha de pesquisa. Compõe-se de textos doutrinários, advindos de projetos de pesquisa e estudos distintos de vários programas de pós-graduação, que colocam em evidência para debate da comunidade científica assuntos jurídicos relevantes. Assim, a coletânea reúne uma gama de pôsteres que apontam questões jurídicas relevantes na sociedade contemporânea. O primeiro pôster com o título “A VULNERABILIDADE DO ENTREGADOR (DELIVERY) DURANTE A PANDEMIA: POSSÍVEIS SOLUÇÕES DIANTE DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO”, dos autores Cláudio José Amaral Bahia (Orientador), Leticia Nascimbem Colovati e Taís Caroline da Silva O segundo pôster “ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS BRASILEIRAS: COMO PROMOVER DE MANEIRA UNIVERSAL” da lavra do autor Gabriel Claudio de Aquino “ATUAÇÃO ATIVA E SUBJETIVA DO JUDICIÁRIO ORDINÁRIO NA ENTREGA DA APOSENTADORIA AO TRABALHADOR RURAL E O DIREITO POSTO”, terceiro da coletânea, é o trabalho dos autores Sérgio Henriques Zandona Freitas (Orientador), Marco Arlindo Tavares e Guaraci Mozelli de Oliveira Reis. O quarto texto, com o verbete “BPC-LOAS E O CRITÉRIO RENDA COMO ENTRAVE DE ACESSO AO BENEFÍCIO”, de autoria de Francisco Dos Santos Da Silva Júnior. O quinto texto, da lavra dos autores Leonardo Pereira Martins e Pedro Henrique de Aquino Nogueira, é intitulado “EDUCAÇÃO INFANTIL NAS SÚMULAS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS”. No sexto pôster intitulado “INEFICÁCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. PANORAMA QUALITATIVO E QUANTITATIVO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS. CRISES E PERSPECTIVAS”, de autoria de Aurelio Tomaz Da Silva Briltes (Orientador), Tanice Harue Medrado Akamine e Julia Prado Rodrigues. O sétimo texto da coletânea, dos autores Robert Bonifácio da Silva (Orientador) e Celio Natal dos Santos Junior, aprovado com o verbete “POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA: ANÁLISE DA FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS ENTRE OS ANOS DE 2017 A 2020”. “RESSARCIMENTO AO SUS PELAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE: UMA ANÁLISE À LUZ DO TEMA 345 DO STF” é o título do oitavo texto da coletânea, com autoria de Júlia Alves Almeida Machado (Orientadora) e Juliana Aparecida Lopes Mello. E o nono e último texto, intitulado “VACINAÇÃO COMPULSÓRIA: O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA LIBERDADE INDIVIDUAL E O DIREITO Á SAÚDE”, dos autores Dirceu Pereira Siqueira (Orientador) e Caroline Akemi Tatibana. Em linhas gerais, os textos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos. Percebe-se uma preocupação salutar dos autores em combinar o exame dos principais contornos teóricos dos institutos, aliando a visão atual de efetividade na busca pelo consenso entre os conflitantes. A publicação apresentada ao público possibilita acurada reflexão sobre tópicos avançados e desafiadores dos Direitos Sociais Contemporâneos. Os textos são ainda enriquecidos com investigações legais e doutrinárias da experiência jurídica estrangeira a possibilitar um intercâmbio essencial à busca de soluções para as imperfeições do sistema brasileiro e internacional. Sem dúvida, esta publicação fornece instrumentos para que pesquisadores e aplicadores do Direito compreendam as múltiplas dimensões que o mundo contemporâneo assume na busca da conjugação da promoção dos interesses individuais e coletivos para a consolidação de uma sociedade dinâmica, multifacetada e de consenso. Na oportunidade, os Organizadores prestam sua homenagem e agradecimento a todos que contribuíram para esta louvável iniciativa do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e, em especial, a todos os autores que participaram da presente coletânea de publicação, com destaque pelo comprometimento e seriedade demonstrados nas pesquisas realizadas e na elaboração dos textos de excelência. Convida-se a uma leitura prazerosa dos pôsteres apresentados de forma dinâmica e comprometida com a formação de pensamento crítico, a possibilitar a construção de um Direito voltado à concretização de preceitos insculpidos no Estado Democrático Constitucional de Direito. 30 de junho de 2020. Professor Dr. Caio Augusto Souza Lara Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara – DHC caiolarabh@yahoo.com.br Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas Coordenador do PPGD Universidade FUMEC e Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP) sergiohzf@fumec.br