I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES I
O I Encontro Virtual da CONPEDI, que ocorreu entre os dias 23 e 30 de junho de 2020, contemplou temáticas sobre “Constituições, cidades e crise” e ocorreu a partir da ideia de dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Conselho frente as pesquisas jurídicas e tendo em vista o cenário que se instalou mundialmente pela Pandemia do COVID-19. O Grupo de Trabalho sobre Direito de família e das sucessões I, ocorreu no dia 26 de junho e integram apresentações de diversos pesquisadores sobre o tema, sendo assim fazem parte desta publicação pesquisas apresentadas e desenvolvidas em diversos Programas de Pós-graduação em Direto do Brasil e abordaram temas relevantes e atuais, discutidos com frequência no âmbito do judiciário brasileiro e de grande relevância para toda a sociedade científica que vem estudando o direito de família e sucessões. Nessa perspectiva e, dentre as questões discutidas, encontramos o estudo da questão da evolução dos regimes de bens, multiparentalidade, novas famílias, infância e juventude, filiação socioafetiva, reprodução assistida, abandono afetivo, reconhecimento de uniões paralelas, alienação parental, visitas avoengas, dentre outras temáticas. Apresentamos os artigos desta obra: A evolução do regime de bens no ordenamento jurídico brasileiro de autoria de Gabriella de Oliveira Alonso; A inadmissibilidade da aplicação da prescrição nas ações de reparação por abandono afetivo paterno: uma análise acerca das contradições existentes entre a doutrina e jurisprudência brasileira, de autoria de Kelvin Wesley de Azevedo; Escrito por Leonora Roizen Albek Oliven Bruna Santos Carneiro apresenta-se nesta publicação o artigo A infância perdida em nome do casamento; O autor Fabrício Veiga Costa escreveu o artigo A intervenção do ministério público nos acordos realizados por meio da autocomposição; O artigo A multiparentalidade e os seus reflexos nos direitos sucessórios dos ascedentes de autoria de Leonora Roizen Albek Oliven; O texto A possibilidade do reconhecimento das uniões paralelas: uma análise a partir do recurso extraordinário número 883.168 de autoria de Maria Teodora de Brito Leão Pedro Henrique Jorge Lima; De autoria de Caroline Vargas Barbosa apresentamos o artigo A possibilidade jurídica da instituição de um fundo de garantia da prestação alimentícia devida aos vulneráveis como forma de eficácia de direitos fundamentais; Abordando a temática sobre Alienação parental: as repercussões jurídicas das falsas memórias de abuso sexual, escreveu a autora Lívia Cristina Côrtes Ferreira; O artigo Alienação parental: uma análise comparativa entre brasil e portugal foi escrito pelos autores Raphael Rego Borges Ribeiro, Victória Laurentino Dantas e Natália Pignata Oliveira; O artigo Direito de visitas avoengas: sua importância para a convivência familiar após a dissolução do relacionamento entre os genitores pelos autores Ellen Carina Mattias Sartorin e Stefany Catto Ereno; A temática Efeitos do abandono afetivo e a importância da mediação para a solução de conflitos paterno-filiais, Isabela Luana Ferreira Luana Cabral De Resende O artigo Filiação socioafetiva e os preconceitos sociais de autoria de Elida De Cássia Mamede Da Costa e Maynara Cida Melo Diniz; O estudo sobre a Multiparentalidade e a (im)possibilidade do seu reconhecimento extrajudicial de autoria dos pesquisadores Ellen Carina Mattias Sartori e Marina Camargo Arthuso; A temática sobre as Novas famílias: a imposição estatal da monogamia como princípio norteador no direito de família foi escrito por Fernanda Araújo de Oliveira; O artigo Os reflexos do reconhecimento da multiparentalidade no direito sucessório, no que tange à sucessão dos ascendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente foi desenvolvido pela autora Rosemary Cipriano Da Silva; E, finalmente apresentamos a pesquisa de Ellen Carina Mattias Sartori e Giulia Pilhalarme Paixão que abordou o artigo Reprodução assistida post mortem e os efeitos no direito sucessório; Enfatizamos a grandiosa e valorosa contribuição de todos os pesquisadores do grupo que apresentaram pesquisas instigantes e atuais e desejamos aos leitores uma proveitosa leitura. Coordenadores: Prfª. Drª. Carina Deolinda da Silva Lopes – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI Prof. Dr. Eudes Vitor Bezerra - IDEA – Instituto de Desenvolvimento e aprendizagem.
ISBN:978-65-5648-121-0
Trabalhos publicados neste livro: