O III Evento Virtual do CONPEDI, realizado em junho de 2021, contou com as apresentações de relevantes trabalhos na seara dos Direitos Humanos e Fundamentais no Grupo de Trabalho realizado no dia 25. O evento foi promovido em meio ao isolamento físico decorrente da pandemia de COVID-19 que assola diversos países. Ressalta-se, nesse sentido, que o CONPEDI manteve o seu compromisso com a pesquisa acadêmica jurídica, mesmo diante de situação tão peculiar, realizando o evento em formato inteiramente virtual, com materiais digitais e participantes de todo Brasil. Ademais, cabe mencionar a coragem do CONPEDI em dar continuidade às suas atividades nesse contexto, trazendo à baila relevantes temas na esfera dos direitos humanos e fundamentais, de modo a cumprir seu papel social de encontrar soluções para superação da crise, bem como e, principalmente, construir pontes que viabilizem a retomada da vida social, somando-se os esforços para edificação de uma sociedade substancialmente democrática, plural e fraterna. Silvia Roberta Reis Resstel expôs a necessidade da reformulação do conceito de povo tendo em vistas as migrações no atual cenário de globalização. Também no contexto das migrações, Yasmin do Socorro Braga Bastos, apresentou a temática da crise migratória venezuelana e a proteção dos refugiados a partir do sistema interamericano de direitos humanos. Glauco Guerreiro da Silva nos trouxe o trabalho sobre “Caminhabilidade dos idosos e pessoas com deficiência na cidade das Mangueiras (Belém-PA)”. Ainda sobre a questão da acessibilidade, Flávio Andrade Marcos e Luiz Felipe Ferreira Egg trouxeram a tônica da preservação do patrimônio público e a violação do direito humano à acessibilidade. Leonardo Vargas e Éder Machado de Oliveira, sob a orientação da professora Aleteia Hummes Thaines, trabalharam a questão da colisão entre princípios fundamentais na perspectiva de Ronald Dworkin. Tendo como contexto o atual cenário de pandemia da COVID-19, Karlliane Muniz Côbo nos trouxe as dificuldades de efetivação do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 01 da ONU, que diz respeito à erradicação da pobreza. No mesmo cenário da pandemia, Joseane Medtler de Oliveira, sob a orientação da professora Caroline Fockink Ritt, discorreu sobre a eficácia da medida protetiva como forma de garantir os direitos humanos e fundamentais da mulher agredida. Também, Ana Clara Beal Martins e Lívia Ayres Alves dos Santos abordaram a questão da proteção da saúde da pessoa com deficiência em tempos de pandemia. A temática dos indígenas também foi objeto de discussão nestes GT com o no trabalho de Luyse Vilaverde Abascal Munhós e Iorrannis Luiz Moreira da Silva, no tópico da não efetivação do direito fundamental à saúde, bem como o trabalho de Fábio Eduardo Pires Martins e Maria Eduarda dos Passos Gonçalves que falaram sobre o desenvolvimento trazido pela usina hidrelétrica de Belo Monte versus a cultura indígena do povo Juruna da Aldeia Miratu. Thiago Sousa de Almeida apresentou um valioso trabalho relacionando a interpretação sob a perspectiva da teoria externa das restrições aos direitos fundamentais. Políticas públicas de regularização fundiária e efetivação do direito fundamental à moradia adequada foram os assuntos abordados no trabalho de Caio Bello Piller e André Dechichi Grossi. Erick Mateus Silva e André Philipe Souza e Silva desenvolveu um estudo sobre a negligência estatal e suas consequências para os direitos humanos e para a democracia. Por fim, foi pauta do debate a questão da interação entre o espaço urbano e a mulher através da exposição feita por Evilyn Cruz Espinheiro e Victória da Costa Heidemann. Considerando as exposições em pauta, todos os temas apresentados são capazes de quebrar paradigmas, promover mudanças sociais, atuar em defesas das minorias e grupos vulneráveis e garantir, em âmbito nacional, direitos internacionalmente adquiridos. Não pode ser outro senão o sentimento de satisfação que nós, coordenadores deste Grupos de Trabalho, Luciana Ferreira Lima, Elisaide Trevisam e Caio Augusto Souza Lara, temos ao apresentar a presente obra. É necessário, igualmente, agradecer enormemente aos pesquisadores que estiveram envolvidos tanto na confecção dos trabalhos quanto nos excelentes debates. Por fim, fica o reconhecimento ao CONPEDI pela organização e realização desse evento virtual. Esperamos que essas excelentes leituras ajudem na reflexão do atual caminhar do Direito Humanos e Fundamentais e que esta obra possa contribuir com a compreensão dos problemas do cenário contemporâneo brasileiro. Elisaide Trevisam Caio Augusto Souza Lara Luciana Ferreira Lima