É com muita satisfação que apresentamos o Grupo de Trabalho e Pesquisa (GT) de Pôster denominado “DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL II” do III Encontro Virtual do CONPEDI (IIIEVC), com a temática “Saúde e segurança humana para a sustentabilidade e cidadania”, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), Sociedade Científica do Direito no Brasil, e apoio da UNICURITIBA - Centro Universitário Curitiba, em evento realizado entre os dias 23 e 28 de junho de 2021, de forma telepresencial, com a utilização da Plataforma ConferênciaWeb RNP, tendo em vista o momento mundial de pandemia e isolamento social imposto pelo COVID19 (Corona Virus Disease). Trata-se de publicação acadêmica que reúne pôsteres de temáticas diversas atinentes ao Direito material e processual do Trabalho, a Reforma Trabalhista e as implicações da pandemia e do COVID19 nas relações laborais, apresentados e discutidos pelos autores e coordenadores no âmbito do Grupo de Trabalho e Linha de pesquisa. Compõe-se de textos doutrinários, advindos de projetos de pesquisa e estudos distintos de vários programas de pós-graduação e graduação, que colocam em evidência para debate da comunidade científica assuntos jurídicos proeminentes. Assim, a coletânea reúne uma gama de pôsteres que apontam questões jurídicas relevantes na sociedade contemporânea, todos com olhos e vinculados ao Estado Democrático de Direito. O primeiro pôster teve como título a “OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO TRABALHO FORMAL E NO EMPREENDEDORISMO FEMININO”, da autora Bianca Cristina Von Grapp Diniz, sob a orientação da Professora Vanessa Rocha Ferreira. O segundo pôster “OS IMPACTOS DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO” da lavra das autoras Amanda Souza Ferreira Conde e Victoria Coutinho Dutra, sob a orientação da Professora Vanessa Rocha Ferreira. “SAÚDE MENTAL NA ERA DIGITAL: EPIDEMIOLOGIA DO TELETRABALHADOR”, terceiro da coletânea, é o trabalho da autora Vitória Rosa Costa. O quarto texto, com o verbete “TELETRABALHO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19”, de autoria de Luciana da Silva Vilela e Julio Pedro Ferreira de Oliveira. O quinto texto, da lavra das autoras Ana Carolina Borges da Silva e Ana Carolina Cardoso Castro, e orientação da Professora Vanessa Rocha Ferreira, é intitulado “TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL: A DICOTOMIA ENTRE A EXPLORAÇÃO E O GLAMOUR DA PROFISSÃO”. No sexto pôster intitulado “UBERIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: LIVRE AUTONOMIA DO TRABALHADOR OU INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO ELEMENTO SUBORDINAÇÃO JURÍDICA?”, de autoria de Adilson Carvalho Pantoja, e orientação da Professora Luiza Cristina de Albuquerque Freitas. O sétimo texto da coletânea, da autora Beatriz Carvalho Lourençoni, aprovado com o verbete “A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NA GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL: CONCEPÇÕES SOBRE A RENDA MÍNIMA”. “A EVOLUÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL” é o título do oitavo texto da coletânea, com autoria de Eduardo Luiz Favaro Leandrin. O nono pôster foi denominado “A TELEMEDICINA COMO IMPORTANTE MÉTODO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO SAÚDE” pelas autoras Nicole Nader Farme d'Amoed e Bárbara Maria Versiani Ribeiro, sob a orientação da Professora Veronica Lagassi. No décimo pôster intitulado “COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO NO ESTADO DE GOIÁS E A OTIMIZAÇÃO DAS DEMANDAS JUDICIAIS POR MEDICAMENTOS”, a autora foi Julia Martins Dutra. O décimo primeiro pôster com o título “DEMOCRACIA VAPORIZADA: UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO N.46 DA ANVISA EM FACE À SAÚDE COM OS CIGARROS ELETRÔNICOS”, do autor Victor Augusto Saraiva Luz. O décimo segundo pôster “O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A MÁXIMA EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO” da lavra da autora Patricia Candemil Farias Sordi Macedo. “O ORÇAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS. DÉFICIT OU SUPERÁVIT?”, décimo terceiro da coletânea, é o trabalho da autora Gabriela Cavalari Maurer, sob a orientação do Professor Aurelio Tomaz Da Silva Briltes. O décimo quarto texto, com o verbete “PERSPECTIVAS E PROJEÇÕES DE EFICÁCIA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL POR MEIO DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA E ASSISTENCIAL”, de autoria de Marco Antonio Moreira Carrasco e Venuza de Medeiros Borralho Garcia, sob a orientação do Professor Aurelio Tomaz Da Silva Briltes. O décimo quinto texto, da lavra dos autores Felipe Assis Lima e João Pedro Gonçalves Ituassú, é intitulado “SEGURANÇA ALIMENTAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO: OS DESAFIOS ENFRENTADOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19”. No décimo sexto, e último, pôster intitulado “VACINAÇÃO INFANTOJUVENIL CONTRA A COVID: AUTONOMIA DA VONTADE DOS PAIS OU IMPOSIÇÃO LEGAL?”, de autoria de Amanda de Sá Santos. Em linhas gerais, os textos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos. Percebe-se uma preocupação salutar dos autores em combinar o exame dos principais contornos teóricos dos institutos, aliando a visão atual de efetividade na busca por direitos e garantias fundamentais na esfera Trabalhista. A publicação apresentada ao público possibilita acurada reflexão sobre tópicos avançados e desafiadores do Direito material e processual do Trabalho contemporâneo. Os textos são ainda enriquecidos com investigações legais e doutrinárias da experiência jurídica estrangeira a possibilitar um intercâmbio essencial à busca de soluções para as imperfeições do sistema brasileiro e internacional. Sem dúvida, esta publicação fornece instrumentos para que pesquisadores e aplicadores do Direito compreendam as múltiplas dimensões que o mundo contemporâneo assume na busca da conjugação da promoção dos interesses individuais e coletivos para a consolidação de uma sociedade dinâmica, multifacetada e de consenso. Na oportunidade, os Organizadores prestam sua homenagem e agradecimento a todos que contribuíram para esta louvável iniciativa do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e, em especial, a todos os autores que participaram da presente coletânea de publicação, com destaque pelo comprometimento e seriedade demonstrados nas pesquisas realizadas e na elaboração dos textos de excelência. Convida-se a uma leitura prazerosa dos pôsteres apresentados de forma dinâmica e comprometida com a formação de pensamento crítico, a possibilitar a construção de um Direito voltado à concretização de preceitos insculpidos no Estado Democrático Constitucional de Direito na contemporaneidade. 02 de julho de 2021. Professor Doutor Jackson Passos Santos Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Mestre em Diretos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES jackpassos@uol.com.br Professor Mestre Lucas Pires Maciel Doutorando em Direito pela UNIMAR de Marília/SP lucas_jppm@hotmail.com Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona Freitas Coordenador e Docente Permanente do PPGD e do PPGMCult da Universidade FUMEC e do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP) sergiohzf@fumec.br