A presente obra é composta de resumos selecionados e apresentados em formato pôsteres na sala virtual Direito Econômico, Empresarial, Digital, Inovação e Empreendedorismo I do III ECONTRO VIRTUAL DO CONPEDI cuja temática foi “Saúde: segurança humana para a democracia”, realizado virtualmente entre os dias 23 e 28 de junho de 2021 Na referida sala virtual foram apresentados os seguintes trabalhos acadêmicos, que passam a compor a presente obra: “A APLICAÇÃO DO DIREITO DIGITAL NO COMBATE AOS REGIMES TOTALITÁRIOS MEDIANTE A ANÁLISE ENTRE O ALCANCE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PROPAGAÇÃO DE FAKE NEWS” pelas autoras Luana Emanuelle Santos Rezende e Heloisa Kiana Vieira dos Santos Batista Bispo que foram orientadas por Lucas Gonçalves da Silva; “A CARTELIZAÇÃO DA FIXAÇÃO DE PREÇO DE REVENDA” pela autora Mariana Tozzo Oliveira que foi orientada por Flávia de Oliveira Santos do Nascimento; “A INSERÇÃO DOS IMIGRANTES HAITIANOS NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO COMO FORMA DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E CONCRETIZAÇÃO DO CAPITALISMO HUMANISTA” pelas autoras Emanuelle Clayre Silva Banhos e Daniele Marques Barbosa que foram orientadas por Marcelo Benacchio; “A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E AS MEDIDAS ADOTADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS” pelos autores Sofia Perez de Carvalho e Giovanni Galvao Vilaca Gregorio que foram orientados por Adriano da Silva Ribeiro; “A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E RAZÕES POLÍTICAS: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO POLÍTICO-ECONÔMICO DO SÉCULO XXI” pela autora Natasha Siqueira Mendes de Novoa; “ABORDAGENS REGULATÓRIAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO-INSTITUCIONAL DO SISTEMA REGULATÓRIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA)” pelos autores Davi Ferreira Veronese e Carolina Trevisan de Azevedo; “ASPECTOS CONTRATUAIS DA PROTEÇÃO E DO LICENCIAMENTO DE ESTAMPAS” pela autora Lígia Loregian Penkal que foi orientada por Flávia de Oliveira Santos do Nascimento; “CENÁRIO EMPRESARIAL E A COVID 19: O AUMENTO DE REGISTRO DO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO PARÁ” pela autora Juliana Brasil Cunha Carneiro que foi orientada por Fabricio Vasconcelos de Oliveira; “CLÁUSULA DE IMAGEM EM CONTRATOS DA INDÚSTRIA DA MODA À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA” pelas autoras Juliana Cassimiro de Araujo e Giovanna Alba Suppini que foram orientadas por Flávia de Oliveira Santos do Nascimento; “CONTRATOS DE PUBLICICADE COM INFLUENCER MENORES DE IDADE” pelas autoras Merielli Ribeiro Santos da Silva e Laura Ribeiro Nascimento que foram orientadas por Flávia de Oliveira Santos do Nascimento; “CONTRATOS DE TRABALHO E SUAS CONDIÇÕES À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA: COMO AS MUDANÇAS JUDICIAIS CAMINHAM PARA UMA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA” pelas autoras Raphaela Ferze Faria dos Santos e Marina Olivetti Huber que foram orientadas por Flávia de Oliveira Santos do Nascimento; e “CONTRATOS INTERNACIONAIS DA INDÚSTRIA TÊXTIL – DESAFIOS E EFEITOS DA PANDEMIA” pelas autoras Bárbara Pereira Lattanzi e Bruna Pereira Makassian orientadas por Flávia de Oliveira Santos do Nascimento. Vale frisar, que dentre os trabalhos supracitados seis são produções científicas oriundas do grupo de estudos Fashion Law da Universidade Católica de Santos. Os aludidos trabalhos evidenciaram-se de elevada qualidade e rigor científico, sendo relevantes para a pesquisa jurídica no Brasil, considerando que apresentaram temas inovadores e interdisciplinares. Fato que ressalta a importância do CONPEDI para a pesquisa jurídica do Brasil. Neste contexto, a presente obra será relevante por ser um estimulo para a continuidade da pesquisa nesta linha e servirá como fonte de pesquisa, considerando a qualidade dos trabalhos que a compõe conforme dito alhures. Prof. Me. Lívio Augusto de Carvalho Santos Prof. Dr. Yuri Nathan da Costa Lannes Prof. Dr. Valter Moura do Carmo