III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
ACESSO À JUSTIÇA E SOLUÇÃO DE CONFLITOS I

O estudo do grupo ACESSO À JUSTIÇA E SOLUÇÃO DE CONFLITOS foi objeto do primeiro dia do III Encontro Virtual do CONPEDI, realizado no dia 23 de junho de 2021. Claro que, inicialmente, devemos ressaltar a importância do CONPEDI, continuar a promover seus eventos para a discussão de temas de imensa relevância para todos nós, operadores do direito. Importante também destacar a qualidade dos trabalhos apresentados pelos pesquisadores que engrandeceram esse encontro respeitando as regras de segurança que hoje temos que adotar. Os trabalhos apresentados, trouxeram temas instigantes para ser debatidos, como a Discussão da Jurisprudência defensiva pelo STJ, ou as questões provocantes quanto a informatização nos pôsteres que trataram: da Inteligência Artificial como via de mitigar a morosidade processual; O paradigma do acesso tecnológico à justiça nos preceitos da resolução nº 358 do CNJ; Percepções sobre a virtualização do acesso à justiça: uma análise de textos jurídicos. O Acesso à Justiça, apareceu, suscitando questões em diversos pôsteres, a saber: Acesso à Justiça e Direito Processual Civil: entre a teoria e a prática; O adequado tratamento dos conflitos como mecanismo de acesso à justiça. Inovando também tivemos um tema sobre Acesso à Justiça Desportiva: admissão do mandado de garantia. Os outros meios de solução de conflitos estiveram presentes nos pôsteres: Processo estrutural como instrumento de solução integrada e dialogada de conflitos; O adequado tratamento dos conflitos como mecanismos de acesso à justiça; e ainda Sentenças arbitrais virtuais: progresso ou ameaça ao devido processo legal. Debatemos ainda, um tema com enfoque no nosso momento pandêmico onde se discutiu a Teoria de Giorgio Agamben do homo sacer: a análise crítica sobre a questão de desapropriação durante o momento da pandemia. Maria Cristina Zainaghi Rogerio Mollica Eudes Vitor Bezerra

ISBN:978-65-5648-298-9