III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO I
No ano de 2020 fomos surpreendidos pela pandemia do COVID-19 e de repente nos vimos desafiados a nos reinventar de todas as todas as formas com o propósito de sobrevivência. Foi necessário aprender e reaprender, adaptar-se e readaptar-se, levantar a cada queda, cultivar a esperança, repensar a vida. Já estamos em 2021 e os desafios permanecem, contudo, é inegável que estamos mais fortes e que muito aprendemos no ano que se passou. A tecnologia evoluiu e encurtou as distâncias que se fizeram indispensáveis e assim vamos seguindo a vida até que os abraços, os apertos de mãos, os cafés ao final de cada CONPEDI se tornem presenciais novamente. Enquanto isso compartilhamos sorrisos, aprendizado, experiências que saem do aconchego de nossos lares e por meio bits cruzam o Brasil de norte a sul, de leste a oeste, levando a ciência a novas fronteiras. Em junho de 2020 foi realizado o I Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI); e agora, um ano depois, realizamos a terceira edição do CONPEDI Virtual que trouxe como tema a Saúde: segurança humana para a democracia. Na noite de 25 de junho de 2021, autores dos mais diversos lugares do Brasil nos brindaram com temas atuais e de grande relevância, em pesquisas que foram apresentadas no Grupo de Trabalho “Direito Penal, Criminologia, Política Criminal e Processo I”, sob a nossa coordenação. Foram apresentados trabalhos que demonstram preocupação com questões como a da mulher violentada e encarcerada, das drogas e políticas públicas, dos bancos de perfis genéticos, da saúde e acessibilidade no sistema prisional entre outros de ordem processual penal. Gabriele Bandeira Borges sob a orientação do professor Doutor Francisco Geraldo Matos Santos abordou o tema “A culpa é da desistência? Como as mulheres atendidas pela Defensoria Pública de Ananindeua-PA foram tratadas nas desistências de medidas protetivas no ano de 2019” relacionando-o com a criminologia feminista. Ana Clara Monteiro Cordeiro e João Victor Gomes e Gomes, sob a orientação da Profa. Dra. Linara Oeiras Assunção, abordaram a invisibilidade das mulheres encarceradas com o tema “ A aplicabilidade da decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus coletivo nº143.641/SP nas decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá” Igualmente tratando do encarceramento feminino a autora Natália Cabral Arantes apresentou o trabalho intitulado “ A mulher no sistema carcerário e a violação do direito à saúde na penitenciária feminina Consuelo Nasser no Estado de Goiás”. Ainda envolvendo a questão de gênero e o sistema o carcerário, o autor Antonio Marcos Ferreira da Silva Orletti apresentou o trabalho cujo título é “ ADPF 527/DF e a evolução dos direitos constitucionais das pessoas trans encarceradas”. O trabalho “ A banalização da aplicação da prisão preventiva e suas consequências no atual contexto da pandemia do coronavírus” foi apresentado pela autora Raíssa da Silva Porto. A autora Isamara Dias Santa Barbara trouxe o tema “A (in)coerência da Súmula 438 do STJ: Prescrição em perspectiva da ação penal ante o interesse-utilidade da ação”. A autora Rafaella Silveira abordou “A criminalização do ICMS declarado e não pago materializada no leading case Recurso Ordinário Constitucional em Habeas Corpus nº163.334, frente os princípios da legalidade e fragmentariedade do direito penal”. Com discussões atuais, Robert Rocha Ferreira tratou “A delação premiada e o enfraquecimento das garantias fundamentais do acusado”. “A desconstituição do trânsito em julgado e o acordo de não persecução penal” foi apresentado por Adriane Garcel sob a orientação do professor Doutor Fabio André Guaragni. Denner Murilo de Oliveira falou da “Eficiência do sistema penal à margem da criminologia crítica”. Abordando a delinquência juvenil sob o prisma da teoria do processo de amadurecimento emocional e pessoal, proposta por Donald Winnicott, o autor Rennan Agnus Souza Silva de Oliveira apresentou o trabalho “A delinquência juvenil sob o prisma de D.W. Winnicott”. As autoras Isadora Marques Barreto e Beatriz Guimarães Machado Canto trouxeram “ A estratégia de redução de danos como uma alternativa viável à administração dos problemas relativos às drogas no Brasil”, tema este, de suma importância. Igualmente importante e sobre a mesma temática, Ingrid Bessa Campos e Luis Fernando Benedito Gonçalves Souto falaram sobre “A ineficiência e a seletividade da política criminal de drogas: uma análise oportuna”. Ainda sobre drogas tivemos o trabalho “Ações do CONEN-DF: uma alternativa à prevenção do consumo abusivo de drogas” da autora Anne Caroline Calixto Nascimento. Por fim, com semelhante preocupação, Juliana de Pádua Peleja apresentou “ Atuação da Defensoria Pública como órgão amenizador do punitivismo penal em crimes relacionados a drogas”. O autor Gibran Miranda Rodrigues D’avila sob a orientação da professora Doutora Renata Soares Bonavides trata da questão da ausência de acessibilidade nos presídios e a prisão domiciliar e o perdão judicial como medidas alternativas para a garantia da dignidade humana ao apresentar “A prisão domiciliar e o perdão judicial como meios de assegurar a dignidade da pessoa humana aos deficientes físicos em razão da atual sistemática carcerária brasileira”. Igualmente envolvendo fragilidades do sistema carcerário, os autores Cibele Lasinskas Machado e Eduardo Bocalete Pontes Gestal apresentaram “ Análise das medidas sanitárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 realizadas nos cárceres paulistas em contraposição ao recomendado pelas diretrizes internacionais de saúde”. Trazendo um tema novo e de grande importância, Lanna Gleyce Mota Luz trata do banco de perfis genéticos ao apresentar “ Aplicabilidade prática do artigo 9º da LEP no Estado de Goiás.” Desta feita, com a riqueza que os temas apresentam, desejamos a todos uma ótima leitura. Renata Botelho Dutra Francielle Calegari de Souza Marcio Eduardo Serra Nogueira Pedrosa Morais
ISBN:978-65-5648-282-8
Trabalhos publicados neste livro: