III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
DIREITO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, DIGITAL, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO II

É com grande prazer que introduzimos a leitura desta obra coletiva, a qual é composta por pôsteres criteriosamente selecionados para apresentação e debates no Grupo de Trabalho intitulado “Direito Econômico, Empresarial, Digital, Inovação e Empreendedorismo II”, durante o III Encontro Virtual do Conpedi, ocorrido entre 23 a 28 de junho de 2021, sobre o tema “Saúde: segurança humana para a democracia”. Mais uma vez, a realização deste evento de forma totalmente virtual evidenciou a capacidade de (re)invenção e inovação do Conpedi, que através de um esforço sem precedentes, assim o fez com brilhantismo. Os trabalhos apresentados evidenciam notável rigor técnico e qualidade acadêmica. Adicionalmente, os debates realizados em 28 de junho de 2021 resultaram no intercâmbio de conhecimento, integrando pesquisadores e pesquisadoras de diversas Instituições do País. Particularmente, em relação as temáticas publicadas na presente obra, Samya Santos avaliou a possibilidade de dissolução parcial de sociedades anônimas fechadas fora das hipóteses previstas no artigo 137 da Lei nº 6.404/76. Emanuella Oliveira Barros Araújo se propôs a investigar a eficácia da autorregulação empresarial no combate à corrupção. Com o objetivo de avaliar a utilização de inteligência artificial na produção de decisões judiciais, Marcela Parreira realizou uma análise com base na necessidade da observância de garantias processuais fundamentais. O tema da proteção de dados pessoais frente o princípio da publicidade foi objeto do estudo realizado por Letícia Sana Santos. Lucas Ramires Pêgo se propôs a investigar o Recurso Especial nº 1.464.975/PR do STJ e o direito de precedência marcário disposto na lei de propriedade industrial. O impacto das fake news nas redes sociais foi abordado por Licia Karoline Costa de Oliveira e Italo Vicente Reis Pereira utilizando como plano de fundo o cenário da pandemia da COVID-19. O tema dos serviços educacionais digitais no mercado financeiro sob à ótica do direito empresarial foi analisado por Almir Teixeira Esquárcio. Limites e possibilidades na proteção de dados pessoais? Fabiane Araújo de Oliveira e Maria Eduarda Leite Lopes avaliaram a questão em enfoque com base na Lei nº 13.709/2018. As questões contratuais envolvendo influenciadores pets foram investigadas por Ana Beatriz Guerra e Diana Bezerra de Oliveira Santos. Nathália Freitas Moinhos de Miranda e Daniela dos Santos Rema Alves Pinto avaliariam a rescisão contratual perante a ausência de loja-âncora em shopping center. Através de uma ampla pesquisa, Jéssica Lorraine Amaral de Oliveira e Beatriz Rubin evidenciaram a rescisão do contrato publicitário por conduta desabonadora vis-à-vis a cultura do cancelamento. A responsabilidade civil do influenciador digital na identificação publicitária foi abordada por Isabel Vicente Nogueiras Ferreira e Giovana Xavier Moura. Wesley Bartolomeu Fernandes de Souza e João Vítor Ferraz Mendes analisaram o marco civil das startups e seus reflexos no ordenamento jurídico. Como coordenadores, nosso trabalho foi reunir essa variedade de textos e conduzir um evento marcado pelo proveitoso diálogo acadêmico e multiplicidade de visões. Espera-se que a presente publicação possa contribuir para o aprofundamento das temáticas abordadas e seus valores agregados. Resta um agradecimento aos autores e às autoras pelas exposições, debates e publicações de suas pesquisas. Reiteram-se os cumprimentos ao CONPEDI pela organização do evento. Boa leitura! Prof. Dr. Valter Moura do Carmo – UNIMAR Prof. Dr. Yuri Nathan da Costa Lannes – Mackenzie Prof. Me. Jaqueline de Paula Leite Zanetoni – USP

ISBN:978-65-5648-285-9

Trabalhos publicados neste livro: