É com muita satisfação que apresentamos o Grupo de Trabalho e Pesquisa (GT) de Pôster denominado “DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO III” do III Encontro Virtual do CONPEDI (IIIEVC), com a temática “Saúde e segurança humana para a sustentabilidade e cidadania”, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), Sociedade Científica do Direito no Brasil, e apoio da UNICURITIBA - Centro Universitário Curitiba, em evento realizado entre os dias 23 e 28 de junho de 2021, de forma telepresencial, com a utilização da Plataforma ConferênciaWeb RNP, tendo em vista o momento mundial de pandemia e isolamento social imposto pelo COVID19 (Corona Virus Disease). Trata-se de publicação acadêmica que reúne pôsteres de temáticas diversas atinentes ao Direito material e processual penal, apresentados e discutidos pelos autores e coordenadores no âmbito do Grupo de Trabalho e Linha de pesquisa. Compõe-se de textos doutrinários, advindos de projetos de pesquisa e estudos distintos de vários programas de pós-graduação e graduação, que colocam em evidência para debate da comunidade científica assuntos jurídicos proeminentes. Assim, a coletânea reúne uma gama de pôsteres que apontam questões jurídicas relevantes na sociedade contemporânea, todos com olhos e vinculados ao Estado Democrático de Direito. O primeiro pôster teve como título “O ENCARCERAMENTO NO MUNICÍPIO DE PALMASTO SOB O OLHAR CRIMINOLÓGICO CRÍTICO MARXISTA”, o autor Marcos Antônio Nascimento de Castilho, sob a orientação do Professor Airton Aloisio Schutz. O segundo pôster “O FENÔMENO DO LAWFARE: REDIMENSIONAMENTO À REALIDADE BRASILE” da lavra do autor Gabriel Garcia Ribeiro, sob a orientação do Professor Thiago Allisson Cardoso de Jesus. “O NOVO LUGAR DO JUIZ NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DA LEI 13.964/19 ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE”, terceiro da coletânea, é o trabalho da autora Beatriz Carolina Silva Leão, sob a orientação do Professor Thiago Allisson Cardoso De Jesus. O quarto texto, com o verbete “O PREJUÍZO DO CUMPRIMENTO DA SANÇÃO PENAL EM REGIME ABERTO E SEMIABERTO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA”, de autoria de Thiérry Willian De Moura Coelho. O quinto texto, da lavra do autor Tales Bernal Bornia, é intitulado “O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A PROIBIÇÃO DA RETROATIVIDADE DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL MAIS GRAVOSO AO RÉU”. No sexto pôster intitulado “OS JUÍZES E AS PRISÕES: RUPTURAS E CONTINUIDADES DO PODER JUDICIÁRIO ENQUANTO CONSERVADOR DO SISTEMA DE CLASSES COLONIAL”, de autoria de Felipe Franco Santos, com orientação do Professor Thiago Allisson Cardoso de Jesus. O sétimo texto da coletânea, das autoras Mariana Cesto e Giulia Helena Cavassim Medeiros, aprovado com o verbete “RESPONSABILIDADE PENAL DO COMPLIANCE OFFICER EM CRIMES COMISSIVOS POR OMISSÃO DAS EMPRESAS”. “STALKING - O ASSÉDIO POR INTRUSÃO” é o título do oitavo texto da coletânea, com autoria de Monyque Silva Lourenço Lodi, e orientação da Professora Gabriela Soldano Garcez. O nono pôster foi denominado “UMA ANÁLISE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE VULNERABILIDADES E LINCHAMENTOS NA SOCIEDADE PUNITIVA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA: O FENÔMENO NO MARANHÃO” pelo autor Luís Ricardo Oliveira Fontenelle, sob a orientação do Professor Thiago Allisson Cardoso de Jesus. No décimo pôster intitulado “UMA ANALISE SOBRE VIGILANTISMO E LINCHAMENTOS NA SOCIEDADE PUNITIVA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA: EIXO SUDESTE E NORDESTE”, o autor foi Vinicius Lopes de Freitas Monteiro, sob a orientação do Professor Thiago Allisson Cardoso de Jesus. O décimo primeiro pôster com o título “VIGILANTISMOS, VULNERABILIDADES E REGIONALISMOS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ACERCA DO FEN MENO DOS LINCHAMENTOS OCORRIDOS NO ESTADO DO MARANHÃO, ESPÍRITO SANTO E AMAZONAS”, da autora Julyane de Jesus Gomes, sob a orientação do Professor Thiago Allisson Cardoso de Jesus. O décimo segundo pôster, e último, “VIOLAÇÕES PROCESSUAIS NA APURAÇÃO DO ATO INFRACIONAL EM GOIÂNIA – RESQUÍCIOS MENORISTAS NO ECA E NA PRÁTICA FORENSE” da lavra da autora Isadora Garcia Cardeal. Em linhas gerais, os textos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos. Percebe-se uma preocupação salutar dos autores em combinar o exame dos principais contornos teóricos dos institutos, aliando a visão atual de efetividade na busca por direitos e garantias fundamentais na esfera criminal. A publicação apresentada ao público possibilita acurada reflexão sobre tópicos avançados e desafiadores do Direito material e processual penal contemporâneo. Os textos são ainda enriquecidos com investigações legais e doutrinárias da experiência jurídica estrangeira a possibilitar um intercâmbio essencial à busca de soluções para as imperfeições do sistema brasileiro e internacional. Sem dúvida, esta publicação fornece instrumentos para que pesquisadores e aplicadores do Direito compreendam as múltiplas dimensões que o mundo contemporâneo assume na busca da conjugação da promoção dos interesses individuais e coletivos para a consolidação de uma sociedade dinâmica, multifacetada e de consenso. Na oportunidade, os Organizadores prestam sua homenagem e agradecimento a todos que contribuíram para esta louvável iniciativa do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e, em especial, a todos os autores que participaram da presente coletânea de publicação, com destaque pelo comprometimento e seriedade demonstrados nas pesquisas realizadas e na elaboração dos textos de excelência. Convida-se a uma leitura prazerosa dos pôsteres apresentados de forma dinâmica e comprometida com a formação de pensamento crítico, a possibilitar a construção de um Direito voltado à concretização de preceitos insculpidos no Estado Democrático Constitucional de Direito na contemporaneidade. 02 de julho de 2021. Professora Mestre Renata Botelho Dutra Doutoranda em Psicologia pela PUC-Goiás | Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás | Professora Assistente II da Universidade Federal de Goiás prof.renataufg@gmail.com Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona Freitas Coordenador e Docente Permanente do PPGD e do PPGMCult da Universidade FUMEC e do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP) sergiohzf@fumec.br Professor Doutor Thiago Allisson Cardoso de Jesus Doutorado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão | Professor Permanente do Mestrado em Direito da Universidade Ceuma t_allisson@hotmail.com