Apresentação

Nos dias 24 a 28 de junho de 2025 foi realizado o VIII Encontro Virtual do CONPEDI. A partir da temática geral do evento, “Direito, governança e políticas de inclusão”, pesquisadores, professores, estudantes de pós-graduação e graduação em Direito de todo o país puderam socializar suas pesquisas e participar de discussões avançadas em diferentes grupos de trabalho (GT).

O GT Direitos e Garantias Fundamentais I, coordenado pelos professores Marcos Leite Garcia (Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI), Lucas Gonçalves da Silva (Universidade Federal de Sergipe – UFS) e Daize Fernanda Wagner (Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC/Universidade Federal do Amapá – UNIFAP) objetivou promover o debate acerca de pesquisas jurídicas desenvolvidas ou em desenvolvimento nos programas de pós-graduação e na graduação em Direito que abordam, sob diferentes enfoques, os mecanismos de proteção e defesa de direitos e garantias fundamentais, oferecendo uma perspectiva abrangente de debates.

Os dezessete trabalhos aqui reunidos propõem uma análise multifacetada dos direitos fundamentais no Brasil contemporâneo, mergulhando em suas bases teóricas e nos desafios práticos de sua efetivação, sobretudo para grupos vulnerabilizados. Além disso, demonstram agenda de pesquisa contemporânea, focada nos desafios impostos pelas novas tecnologias e pelo cenário de mudanças climáticas e ambientais profundas. Assim, representam um convite à reflexão sobre a complexidade e a constante demanda e luta por direitos, em um cenário de crescentes vulnerabilidades, transformações sociais e ambientais.

Boa leitura!

Marcos Leite Garcia, doutor em Direito. Professor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

Lucas Gonçalves da Silva, doutor em Direito. Professor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Daize Fernanda Wagner, doutora em Direito. Professora no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).