IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO II

O Grupo de Trabalho de DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO II realizou as apresentações de pôsteres que sintetizaram um debate com aspectos importantes e relevantes sobre temas atuais e interdisciplinares que permeiam a seara do Direito e Processo do Processo Penal, além da Criminologia e questões atinentes a Política Criminal. Autores dos mais diversos lugares do Brasil nos brindaram com temas atuais e de grande relevância, em pesquisas que foram apresentadas no Grupo de Trabalho sob a nossa coordenação. Gabriella Barbosa Pereira Zayringue Ribeiro sob a orientação do professor Doutor Thiago Allisson Cardoso de Jesus abordou o tema “Linchamentos no Estado do Maranhão: À Lume Do Fenômeno Da Vingança Privada”. Ainda sob a orientação do professor Doutor Thiago Allisson Cardoso de Jesus, envolvendo igual temática, o autor Weslley Aguiar Chaves apresentou o trabalho intitulado “Violência Criminal, Vingança Privada e os casos de Linchamentos no Brasil: Crise de legitimidade do Sistema de Justiça Criminal?”. Tamires Petrizzi, apresentou o trabalho com o tema “O princípio da intervenção mínima e (i)limitação do jus puniendi”, relacionando-o ao exercício do punitivismo estatal. O trabalho “O reconhecimento fotográfico no brasil e o estigma do racismo nas prisões e abordagens policiais, uma violação de direitos” foi apresentado pelas autoras Maria Eduarda de Carvalho Cabral Silva e Milene Castro de Vilhena. A autora Ana Débora Rocha Sales e Aylla Araújo Anastácio trouxeram o tema “O trabalho prisional e o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana: análise jurídico-carcerária à luz do artigo 39 do Código Penal e do artigo 170 da Constituição Federal”. Com discussões atuais, Larissa Corrêa Lugon de Souza tratou “Plea Bargain: Uma Análise sobre s sua implementação, contradições e possível influência na Superlotação do sistema carcerário brasileiro”, sob a orientação da professora Doutora Aline Teodoro de Moura. “Seletividade penal e a violação de princípios constitucionais penais” foi apresentado pelos autores Ingrid Natália da Silva Sousa e Felipe Augusto Alves Chaves. O autor Gabriel Rosa Rios tratou o tema “Um estudo de gênero sobre a prisão”. Abordando a temática do novo instituto do dano emocional, as autoras Júlia Natividade Teixeira Aline Oliveira Rodrigues apresentaram o trabalho “Um exame acerca do novo artigo 147-b do Código Penal”. Desta feita, com a riqueza que os temas apresentam, desejamos a todos uma ótima leitura. Renata Botelho Dutra Francielle Calegari de Souza Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

ISBN:978-65-5648-442-6