É com muita satisfação que apresentamos o Grupo de Trabalho (GT) de Pôster denominado “DIREITO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE, BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS E DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL” do IV Encontro Virtual do CONPEDI (IVEVC), com a temática “Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities”, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), Sociedade Científica do Direito no Brasil, e apoio institucional de importantes centros de ensino dos Estados Unidos (Widener University Delaware Law School), Espanha (Universidad de Alicante) e Itália (Universidade degli Studi di Perugia), em conexão com a Escola de Ciências Jurídicas e Sociais e o Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UNIVALI/SC, assim como do Mestrado Profissional em Direito da UFSC, em evento realizado entre os dias 09 e 13 de novembro de 2021, de forma telepresencial, com a utilização da Plataforma ConferênciaWeb RNP, tendo em vista o momento mundial de pandemia e isolamento social imposto pelo COVID19. Trata-se de publicação que reúne pôsteres de temáticas diversas atinentes ao Direito material Ambiental e o Biodireito, com as implicações da pandemia e do COVID19, apresentados e discutidos pelos autores, orientadores e coordenadores no âmbito do Grupo de Trabalho (GT). Compõe-se de textos doutrinários, advindos de projetos de pesquisa e estudos distintos de vários programas de pós-graduação e graduação, que colocam em evidência para debate da comunidade científica assuntos jurídicos relevantes. Assim, a coletânea reúne uma gama de trabalhos que apontam questões jurídicas relevantes na sociedade contemporânea, todos com olhos e vinculados ao Estado Democrático de Direito. O primeiro pôster teve como título a “A LACUNA LEGISLATIVA QUANTO AOS EMBRIÕES CRIOPRESERVADOS EXCEDENTÁRIOS ANTE À DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL”, do autor Mário Eduardo Castelo Branco Xavier Neto. O segundo pôster “A SINDEMIA VERSUS O DIREITO DE EXCLUSIVIDADE DA EXPLORAÇÃO DE PATENTES FARMACÊUTICAS: A NECESSIDADE DE UMA RECONFIGURAÇÃO VOLTADA AO CUMPRIMENTO DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL N. 03 DA ONU” da lavra do autor Leonardo Vargas, sob a orientação da Professora Aleteia Hummes Thaines. “O DIREITO À PROTEÇÃO DO PANTANAL E O CONTROLE DAS QUEIMADAS”, terceiro da coletânea, é o trabalho dos autores Laura Ramalho Brodbeck e Rodrigo de Pinho Maia Filho. O quarto texto, com o verbete “O FUNDO SOBERANO COMO GARANTIDOR DA EQUIDADE INTERGERACIONAL PARA MUNICÍPIOS MINERADORES”, de autoria de Guilherme Costa Soares, com a orientação da Professora Ana Elizabeth Neirão Reymão. O quinto texto, da lavra das autoras Lorena Mayana Ferreira da Silva e Rhayssa Teles Fontana, é intitulado “O REGIME ANTIECOLOGISTA DE BOLSONARO: UM PREFÁCIO DO ECOCÍDIO APOCALÍPTICO VIVIDO NO BRASIL”. No sexto pôster intitulado “UMA PROPOSTA DE ANÁLISE DA ADI 3.510 A PARTIR DO PARADIGMA ONTOPSICOLÓGICO”, de autoria de Valentina Neis Caraffa e Ana Paula Bolzan Monteiro, e orientação do Professor Mateus Renard Machado. O sétimo, da autora Maíra Monteiro dos Santos, e orientação do Professor Fabiano Pires Castagna, aprovado com o verbete “BREVE ANÁLISE DA CORRELAÇÃO ENTRE OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E A ESTRUTURA DE MERCADO DO MODELO DE AGRONEGÓCIO ATUANTE NO BRASIL”. O oitavo e último pôster do CONPEDI tem autoria com Lorena Cristina Moreira e Soraia Nunes Mesquita, e título “O DIREITO CONSTITUCIONAL À IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES E A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA NOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE GOIÁS: DO PATRIARCADO À AGROECOLOGIA”. Em linhas gerais, os textos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos. Percebe-se uma preocupação salutar dos autores em combinar o exame dos principais contornos teóricos dos institutos, aliando a visão atual de efetividade na busca por direitos e garantias fundamentais na esfera da sustentabilidade. A publicação apresentada ao público possibilita acurada reflexão sobre tópicos avançados e desafiadores do Direito Ambiental, Sustentabilidade, Biodireito e Direitos dos Animais e Direito Agrário e Agroambiental, todos na contemporaneidade vivenciada no país. Os textos são ainda enriquecidos com investigações legais e doutrinárias da experiência jurídica estrangeira a possibilitar um intercâmbio essencial à busca de soluções para as imperfeições do sistema brasileiro e internacional. Sem dúvida, esta publicação fornece instrumentos para que pesquisadores e aplicadores do Direito compreendam as múltiplas dimensões que o mundo contemporâneo assume na busca da conjugação da promoção dos interesses individuais e coletivos para a consolidação de uma sociedade dinâmica, multifacetada e de consenso. Na oportunidade, os Organizadores prestam sua homenagem e agradecimento a todos que contribuíram para esta louvável iniciativa do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e, em especial, a todos os autores que participaram da presente coletânea de publicação, com destaque pelo comprometimento e seriedade demonstrados nas pesquisas realizadas e na elaboração dos textos de excelência. Convida-se a uma leitura prazerosa dos pôsteres apresentados de forma dinâmica e comprometida com a formação de pensamento crítico, a possibilitar a construção de um Direito voltado à concretização de preceitos insculpidos no Estado Democrático Constitucional de Direito. 15 de novembro de 2021. Professora Dra. Francielle Benini Agne Tybusch Professora do Curso de Direito da Universidade Franciscana – UFN fra_agne@hotmail.com Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas Coordenador e Docente Permanente do PPGD e do PPGMCult da Universidade FUMEC e do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP) sergiohzf@fumec.br Professor Dr. Valter Moura do Carmo Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins/Esmat vmcarmo86@gmail.com