IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
DIREITO DO CONSUMIDOR I

A organização do CONPEDI atua sempre com a intenção de manter a qualidade de seus eventos e o compromisso com a pesquisa. Na IV edição virtual do CONPEDI, a equipe, talentosa e dedicada, não mediu esforços para que o evento fosse, mais uma vez, um grande sucesso nacional, reunindo pesquisadores de todos os Estados da Federação. No dia 09 de novembro de 2021 foram apresentados os pôsteres na sala intitulada DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E DIREITO DO CONSUMIDOR, coordenada pelos professores Eudes Vitor Bezerra; Marcelo Negri Soares e Rayssa Meneghetti. Os trabalhos aprovados, após criteriosa avaliação metodológica, foram apresentados aos presentes, permitindo rica interlocução e troca de conhecimento entre docentes e discentes de várias instituições do Brasil. Como fruto dessas trocas, nasce a publicação do presente volume, evidenciando qualidade acadêmica e rigor técnico. Os coordenadores da sala de pôsteres, que assinam abaixo, estão extremamente satisfeitos com o caráter inovador e ousado dos temas relacionados ao Direito Civil Contemporâneo. Com satisfação, passam a apresentar os 8 (oito) pôsteres. A autora Giovana Benedet tratou sobre a licitude (ou não) na exigência de pagamento antecipado de demurrage para indicação do terminal para devolução da unidade de carga. Em seguida, a autora Fabiane Aparecida Soares da Silva Lucena apresentou os resultados de sua pesquisa sobre enriquecimento sem causa, questionando se se trata de um princípio de direito ou fonte obrigacional. O inovador tema abordado por Wesley Gomes Monteiro levantou discussões sobre o uso das técnicas de visual law nos contratos e se o uso dessas ferramentas contribui para a observância dos princípios da função social e da boa-fé objetiva. As pesquisadoras Loyana Christian de Lima Tomaz e Vitória Colognesi Abjar cuidaram de uma problemática atual e que tem afetado diversos brasileiros que vivem em situação de hipossuficiência, qual seja, a possibilidade de penhora salarial, especificamente do auxílio recebido em tempos de pandemia, traçando uma análise comparativa dos RESP nº 1.818.716/SC e RESP nº 1.935.102/DF. Ana Beatriz Leão Castelo Branco Maia falou acerca da perda velada da soberania do consumidor a luz das teorias dos renomados autores Shoshana zuboff e Byung-Chul Han no que tange os direitos da privacidade e liberdade e a nova LGPD, na chamada sociedade do cansaço. Logo após, a mestranda Giseli Cristina Do Rosario Vilela Da Silveira Consalter Kauche tratou sobre a rotulagem de alimentos sem glúten e o dever de informação do código de defesa do consumidor. Os idosos, na qualidade de consumidores, foram lembrados por Tarcio Augusto Penelva Santos, que tratou sobre a Pandemia da Covid-19 e consumo digital dos idosos. Por fim, Sara de Castro José, orientada por Sérgio Henriques Zandona Freitas, em brilhante explanação, problematizou o fenômeno do superendividamento do brasileiro, em uma análise crítica à Lei nº 14.181/21 e a proteção estatal nesses casos. É claro que os pôsteres apresentados demonstram o altíssimo grau de competência intelectual e acadêmica dessa geração de pesquisadores. Desse modo, desejamos “Boa Leitura” à sociedade científica! Profa. Rayssa Rodrigues Meneghetti – UIT Prof. Eudes Vitor Bezerra – IDEA Prof. Marcelo Negri Soares – UNICESUMAR

ISBN:978-65-5648-446-4