Apresentamos aqui os trabalhos discutidos na noite do dia 11 de novembro de 2021, no Grupo de Trabalho de Direito, Econômico, Empresarial, Digital, Inovação E Empreendedorismo, durante o IV Encontro Virtual "Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities, evento realizado nos dias 09,10,11,12 e 13 de novembro de 2021, pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. O GT, de coordenação dos trabalhos do Professor Mestre Livio Augusto de Carvalho Santos, Professora Doutora Sinara Lacerda Andrade Caloche e Professora Mestre Tais Ramos, envolveu treze pôsteres, todos trazendo uma abordagem interdisciplinar para o estudo do Direito, contribuindo, portanto, para seu estudo científico. Os trabalhos apresentados abriram caminho para uma importante discussão, em que os pesquisadores do Direito puderam interagir, seja após a apresentação do pôster quando objeto de indagações pela coordenação dos trabalhos ou no final das exposições quando se abriu espaço para o amplo debate acadêmico entre todos. Nesta edição o grupo contou com treze trabalhos que foram apresentados em bloco único. As pesquisadoras Gabriella Miraíra Abreu Bettio e Isabella Lúcia Nogueira Silva, apresentaram “A fronteira entre entreter e investir: como a legislação brasileira se aplica ao jogo Axie Infinity.” Rayanne Elen Dias Jesus de Castro, examinou “A Nota Comercial sob a égide da lei 14.195/21.” Ana Luiza Fritz realizou uma “Análise da produção de conhecimento sobre inteligência artificial e tomada de decisão no poder judiciário brasileiro” Juliana Brasil Cunha Carneiro questionou se “As EIRELIS foram extintas pela Lei nº 14.195/2021?” Pedro Lucas Barão de Souza investigou as relações entre “Compliance. Governança e gestão de risco empresarial para microempresas e empresas de pequeno porte.” Tales Sarmento Lacerda analisou os “Dados de compra como essential facilities: uma alternativa para combater a concorrência desleal em marketplaces de comércio eletrônico” Julia Caetano Lana questionou o “Direito das startups: como incentivar ideias disruptivas, garantindo segurança jurídica entre as partes, principalmente em cenários de imprevisão como a pandemia da covid- 19?” Raphaela Ferze Faria dos Santos analisou sob a perspectiva da fashion law a “Influência inconsciente e perfeição inalcançável.” Alice Abreu Fraga Fonseca apresentou a “Lei geral de proteção de dados: desafios para magistratura”. Emily Romera Fagundes pesquisou sobre o “O licenciamento de marca do nome próprio de um estilista: implicações no direito à personalidade e no direito autoral.” Lauren Thaís Petter apontou “Os desdobramentos da Emenda Constitucional nº 106/2020: análise sobre a eficácia e a repercussão das políticas do banco central.” A dupla de pesquisadores Murillo Eduardo Silva Menzote e Kauê Oliveira de Souza examinou “Os direitos humanos e a conformação da ordem econômica brasileira.” Katsuren Machado sopesou a “Visual Law ponte ou barreira na promoção do acesso à justiça?” Por fim, Tarcio Augusto Penelva Santos apresentou as perspectivas da “Pandemia da covid-19 e consumo digital: considerações sobre o consumidor idoso. É possível concluir pela diversidade de temáticas e de manejos de pesquisa, que a interdisciplinaridade é signo marcante no Grupo de Trabalho de Direito econômico, empresarial, digital, inovação e empreendedorismo, demonstrando a habilidade dos pesquisadores e pesquisadoras brasileiros ao relacionar o direito com tantas outras disciplinas e áreas do conhecimento. As pesquisas apresentadas e debatidas no presente Grupo de Trabalho, demonstram elevada qualidade e rigor científico e metodológico, sendo relevantes para a pesquisa jurídica, considerando que apresentaram temas inovadores e interdisciplinares. Fato que ressalta a importância do CONPEDI no cenário da pesquisa jurídica brasileira. Neste contexto, a presente obra coletiva será relevante por ser um estímulo para a continuidade da pesquisa nesta linha e servirá como fonte de pesquisa, considerando a qualidade dos trabalhos que a compõe. Assim, é com grande satisfação que apresentamos a comunidade jurídica a presente obra coletiva. Boa Leitura! Prof. Me. Livio Augusto de Carvalho Santos - UNIMAR Prof.ª Dr.ª Sinara Lacerda Andrade Caloche – UNIMAR Profª Me. Tais Ramos - Mackenzie