XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO
DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS I

O estudo do grupo DIREITO CONSTITUCIONAL, INTERNACIONAL, GOVERNANÇA, NOVAS TECNOLOGIAS E FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS foi objeto do primeiro dia de apresentação de pôster do XI Encontro Internacional do CONPEDI, realizado no dia 13 de outubro p.p., na cidade de Santiago do Chile. Inicialmente, devemos ressaltar a importância do CONPEDI, retomar aos eventos presenciais depois de dois anos de cumprindo o distanciamento ocasionado pela epidemia de Covid 19. Importante, também, destacar a qualidade dos trabalhos apresentados pelos pesquisadores que engrandeceram esse encontro, principalmente nessa inauguração da modalidade Posteres nos eventos internacionais do CONPEDI. Dando início as apresentações dos posteres, os primeiros a apresentarem, vieram de Minas Gerais Matheus e Yago, trouxeram o trabalho sobre o Processo Eletrônico: obstáculos ao acesso a justiça, abordando as dificuldades, num país plural, do acesso a justiça, sendo os processos eletrônicos. Em seguida Sofia e Anne, vindas de Brasília apresentaram pôster sobre as Plataformas digitais, concorrência e cláusulas de exclusividade: uma análise da atuação do CADE nos processos em face da IFOOD e da GYMPASS, alertando em seu trabalho da problemática do monopólio dessas empresas. Na sequência apresentou seu poster Iguatemi, vindo de Santa Maria seu trabalho intitulado Inteligência Artificial no Poder Judiciário: estratégia s e limites para a sua aplicação frente ao princípio do juízo natural, mostrou sua preocupação com a inteligência artificial subtrair o juízo natural. No poster seguinte Débora e Alejandro, trouxeram o trabalho Desarmamento Nuclear e o Direito Consuetudinário: consequências do armamento nuclear como ferramenta da legítima defesa, abordaram aqui a problemática da nos países que possuem tecnologia nuclear e se portar essa tecnologia não deveria ser interpretado como legítima defesa. Continuando tivemos o Pedro, também de Brasília, apresentando o poster Obrigatoriedade e Requisitos Formais e Matérias dos Planos de Governos: uma análise comparativa de como a legislação eleitoral brasileira, chilena e peruana tratam sobre esse documento passou a apresentar sobre a obrigatoriedade e requisitos dos planos de governo. Aqui tratamos das peculiaridades da exigência desse documento nos três países estudados, dando-se ênfase para as exigência claras de conteúdo do documento no Peru, contrastando com a superficialidade do documento no Brasil Por fim Quitéria, apresentou seu poster sobre Neurodireitos como Direitos da Personalidade: o que o Chile tem a ensinar ao Brasil? Neste trabalho primeiramente nos levou a analisar os neurodireitos como direito personalidade, ou seja, os direitos da nossa psique ou mesmo a possibilidade de modificação genética, estariam no âmbito do direito da personalidade e, como o Chile já abarca os neurodireitos, enquanto no Brasil ainda estamos em fase de Projetos de Lei. Todas as apresentações foram seguidas de debates, que nos levaram a muitos aprendizados sobre todos os temas apresentados. Marcelo Negri Soares Maria Cristina Zainaghi

ISBN:978-65-5648-386-3