Com muita alegria e entusiasmo, os pesquisadores em Direito de todo Brasil voltaram a se reunir presencialmente no maior evento acadêmico do país, na área. O XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, que aconteceu nos dias nos dias 07, 08 e 09 de dezembro de 2022, teve como grande tema “Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities”. Lembre-se que, apesar das dificuldades enfrentadas por alguns pesquisadores para acessar o local do evento, em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região, o CONPEDI encontrou uma maneira de assegurar que todos os inscritos pudessem apresentar e publicar seus trabalhos. No dia 19 de dezembro de 2022, mais de 20 (vinte) artigos foram apresentados, excepcionalmente, por meio de ferramenta virtual, demonstrando a preocupação da organização do evento com as demandas que envolvem os seus participantes. Os trabalhos apresentados, tanto presencialmente, quanto virtualmente, referentes à linha de “hermenêutica jurídica, filosofia, sociologia e história do direito” estão em plena consonância com o grande tema do evento e podem ser lidos na íntegra na presente publicação. Boa leitura! Rayssa Rodrigues Meneghetti – Universidade de Itaúna (UIT) João Pedro Ignacio Marsillac– Universidade Presbiteriana Mackenzie