O XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em parceria com a Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, entre os dias 07 e 09 de dezembro de 2022, apresentou como temática central “Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities”. Diante disso, atuais e de muito relevo foram as discussões em torno da temática durante todo o evento, bem como nos Grupos de Trabalho e durante as apresentações de pôsteres. Vale destacar, que os trabalhos contidos nesta publicação foram previamente avaliados e aprovados por dupla avaliação cega por pares e posteriormente foram apresentados e avaliados em dupla rodada como pôsteres no Grupo “DIREITO TRIBUTÁRIO, FINANCEIRO E PROCESSO”. Desta forma, resta demonstrado a qualidade dos trabalhos constantes nesta publicação que engrandeceram esse encontro e trouxeram diversidade e pesquisas acadêmicas de bastante relevo. Ademais, a temática proposta agrupa pesquisas com teor inovador e diretamente relacionadas ao tema central do XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. Foram apresentados resultados de pesquisas desenvolvidas em diversas instituições do país, com temas inovadores e inéditos, sendo relevantes para o cenário atual dos estudos na temática central do Grupo de Trabalho. Diante disso, espera-se que a presente publicação contribua para a academia e sociedade. Agradecemos a todos os pesquisadores, colaboradores e pessoas envolvidas nos debates e organização do evento pela sua inestimável contribuição e desejamos uma proveitosa leitura! Prof. Me. Livio Augusto de Carvalho Santos Prof. Dr. Marcelo Negri Soares