Os Coordenadores do GT “Direito Arte e Literatura I” que assinam, abaixo, apresentam o presente Livro, relacionando os títulos e autores dos trabalhos científicos selecionados e efetivamente expostos no Grupo de Trabalho referido. Participaram do Encontro pesquisadores de diversos Programas de Pós-Graduação em Direito, de várias regiões do Brasil, produzindo ricos debates e trocas de experiências, conhecimentos acadêmico-científicos, corroborando a orientação da prática jurídica e humanitária. A realidade cotidiana trazida, por meio dos textos produzidos sobre o “Direito, a Arte e a Literatura” trouxe aos participantes do Grupo de Trabalho reflexões relevantes sobre as matérias trazidas aos estudos, as quais transportados às esferas do Direito, tornaram acessíveis e ricas as trocas de conhecimentos e experiências socioambientais-jurídicas. O ensino-aprendizado do direito, materializado por expressões da Arte e da Literatura, transmite com maior clareza, contemporaneidade e simplicidade os conteúdos a serem apreendidos nos debates. A metodologia do ensino-aprendizado, realizada a partir da integração de realidades distintas, vividas pelas pessoas, traz à baila elementos do cotidiano social que permitem comparações expressivas entre os mundos dos fatos, valores, direito, natureza e das artes, entre outros, facilitando a compreensão destas realidades que influenciam e são influenciadas pela realidade jurídica, recursivamente. A literatura como arte é cruamente humana. Seus requintes ou sua sofisticação, sua rudeza ou sua simplicidade, ou sua aridez, qualquer que seja seu estilo e forma prestam-se ao primeiro e final serviço de mostrar ao homem a medida de sua própria humanidade, na sua pequenez vexatória, quando seja assim, e na sua grandeza redentora, quando o valha. Os debates elaborados, a partir dos estudos trazidos pelo “Direito, Arte e Literatura”, revelaram que, de um lado, várias garantias e direitos fundamentais sociais, culturais e ambientais, entre outros, não conseguem ser efetivados, em variadas regiões do país, notadamente da região Amazônia, em razão da ausência e/ou ineficiência da prática de necessárias políticas públicas a serem desenvolvidos e implementadas pelos governantes e gestores. De outro lado, foram trazidos exemplos reveladores da existência de poucas políticas integrativas, que conseguem concretizar garantias e direitos socioambientais fundamentais, promovendo o desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento sustentável pode ser promovido por meio de estudos direcionados, guiados e sistematizados, realização de programas, políticas públicas e projetos tecnicamente elaborados, fomentados e fiscalizados. Os trabalhos desenvolvidos pelo GT “Direito, Arte e Literatura I”, de maneira vibrante e alegre corroboraram a tarefa acadêmica designada aos coordenadores, identificando, selecionando e debatendo os conteúdos dos textos apresentados, estimulando os participantes a refletirem com verticalidade sobre a realidades envolventes da temática trazida pelo evento. As exposições respeitaram as regras de exposição e debates, orientadas pelos Coordenadores. O tempo foi organizado de maneira a possibilitar para cada autor-expositor (autores-expositores) a apresentação de seu (s) texto (s), levando-se para o final das exposições, a realização dos ricos debates, ocorrendo, em seguida, o fechamento dos trabalhos pelos Coordenadores do GT.