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XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS I

Nos dias 15 até 17 de novembro de 2023, o Centro Universitário Christus (Unichristus) sediou o XXX Congresso Nacional do Conpedi, na ensolarada cidade de Fortaleza/CE. Na oportunidade, juristas e estudantes de direito de todas as regiões do país, vieram a Fortaleza para discutirem temas de grande importância no universo jurídico. O tema principal do Congresso foi ACESSO À JUSTIÇA, SOLUÇÃO DE LITIGIOS E DESENVOLVIMENTO, se relaciona aos posteres apresentados durante os três dias de Congresso. Temas importantes que dignificam a pesquisa no âmbito jurídico. A integra dos posteres do tema Direitos Humanos e Fundamentais, constam desta publicação. Boa leitura! Maria Cristina Zainaghi Andrine Oliveira Nunes Renato Duro Dias

ISBN:978-65-5648-895-0

Ficha catalográfica

Trabalhos publicados neste livro:

A (IN) EFICÁCIA DO CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA COMO MECANISMO DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS
A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA
A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO: O IMPACTO DO ISOLAMENTO SOCIAL NA EDUCAÇÃO PÚBLICA CEARENSE
À MARGEM DO TRIPÉ DA SUSTENTABILIDADE: RACISMO AMBIENTAL E A LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 EM BELÉM DO PARÁ.
A VULNERABILIDADE EDUCACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, AUTISTA E NEURODIVERSA NO ÂMBITO ESCOLAR: UMA QUESTÃO DE DIREITO
ABORTO: A EXTENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SUAS IMPLICAÇÕES
ACESSO À JUSTIÇA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA: fomento por meio de mapeamentos quali-quantitativos
ANÁLISE COMPARATIVA DOS SISTEMAS INTERNACIONAIS E NACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS AUTISTAS E SUA INFLUÊNCIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Aplicabilidade do avanço tecnológico para criação de barreiras cibernéticas
Controle de convencionalidade no brasil: parâmetros de controle e atores institucionais envolvidos.
DESAFIOS NA PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS E IMPACTOS À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS DEMOCRACIAS NA ERA DIGITAL
ENTRE A FOME E A ESCASSEZ DE DIREITOS: OS DESAFIOS NO ACESSO AO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO PARA REFUGIADOS DA ETNIA WARAO
ENTRE REPRESAS E DIREITOS: O MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS À LUZ DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
EXERCÍCIO DE FÉ COMO GARANTIA FUNDAMENTAL E RACISMO RELIGIOSO: UMA ANÁLISE DA CONJUNTURA QUE ASSOLA AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL.
MAPEAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO PARA JUVENTUDE NOS QUILOMBOS DE SANTA JOANA, SANTA LUZIA E VILA FÉ EM DEUS
OS DESDOBRAMENTOS FÁTICOS DA ADPF 347: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O PARADOXO DA VIOLAÇÃO DE PRECEITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
OS DIREITOS HUMANOS E A LIBERDADE RELIGIOSA: UM OLHAR SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL
OS LIMITES DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL
SOUTH PARK E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE BASEADA EM UM DESENHO POLITICAMENTE INCORRETO E UM PRINCÍPIO FUNDAMENTAL
Violência contra e no corpo da mulher: uma análise do direito ao aborto no Brasil e na Argentina à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL - UMA PERSPECTIVA ESTRUTURAL. UMA DISCUSSÃO CONTEMPORÂNEA A PARTIR DO QUADRO LEGAL EM BUSCA DE SOLUÇÕES MAIS EFETIVAS.