O VII Encontro Virtual da CONPEDI, que ocorreu entre os dias 24 e 28 de junho de 2024, contemplou temáticas sobre “INCLUSÃO E TRANSDISCIPLINARIDADE” chamando à reflexão sobre os desafios enfrentados em tempos de inclusão e a necessidade de um olhar das múltiplas áreas cada vez mais transdisciplinar. O Grupo de Trabalho sobre GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO I, ocorreu no dia 27 de junho de 2024 e integram apresentações de diversos pesquisadores sobre o tema, sendo assim fazem parte desta publicação pesquisas apresentadas e desenvolvidas em diversos Programas de Pós-graduação em Direto do Brasil e abordaram temas relevantes e atuais, discutidos com frequência no âmbito do judiciário brasileiro e de grande relevância para toda a sociedade científica que vem estudando o direito sobre gênero, sexualidade e os parâmetros do direito. Nesse encontro, percebemos a tendência de pesquisa em um parâmetro transdisciplinar e pós-moderno. Nessa perspectiva e, dentre as questões discutidas, apresentamos os posteres desta obra: A INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DA PENA NO TRATAMENTO DE APENADAS TRANS E TRAVESTIS de autoria de Rodrigo Américo Oliveira Silva, tratando a questão de gênero e a visão dos direitos humanos. A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DE SÃO PAULO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA de autoria de Taiane Camile Oja reflete a concepção do princípio da dignidade humana e a necessária proteção da mulher no período do parto. Escrito por Milena Neves Piassa apresentam nesta publicação o artigo AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FACILITADORAS DA AGENDA 2030: O COMBATE DA INSTITUCIONAL DESIGUALDADE DE GÊNERO NO ESTADO DE SÃO PAULO que questiona os relacionamentos em pós-modernidade e a efetividade da aplicação e concretização da Agenda 2030. Os autores Melina Macedo Bemfica e Camile de Souza Alves trazem a pesquisa sobre EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO FORMA DEMITIGAÇÃO DE FEMINIDADE DA POBREZA que pauta sua discussão no complexo exame da educação e desigualdades sociais. O artigo ENTRE RUAS E DIREITOS: O BAIXO MERETRÍCIO NA RUA GUAICURUS E SUAS COMPLEXIDADES SOCIAIS de Marcelo Fernandes Camargo articula o atendimento e ponderação da dignidade humana e as complexidades sociais de gênero. O texto EQUIDADE JURÍDICA: COTAS COMO FERRAMENTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO TRANS de autoria de Eduardo Torres do Amaral Macedo dialoga numa perspectiva de novos direitos fundamentais e a busca por reconhecimento Trans e efetivação dos direitos humanos. Sob a orientação do professor José Antônio de Faria Martos, e autoria de Laura Samira Assis Jorge Martos, Luiz Guilherme Lopes Bertelli Magrin apresenta-se o tema O ALISTAMENTO MILITAR PARA TRANSGÊNEROS NAS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL que enfrenta e aborda questões transdisciplinares a respeito do direito dos transgêneros em meio militar, abarcando a discussão também de igualdade e direitos humanos. O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS: ANÁLISE DE DADOS DO CRAM (2018 - 2020), sob a orientação da professora Denise Mercedes Nuñez Nascimento Lopes Salles, autoria de Maria Eduarda Ramalho da Silva Antonella D'Angelo Mesquita Moraes, marcam dados e estudos sobre o direito de forma aplicada à prática da pesquisa em gênero. Apresentamos também o poster sobre O PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO AGENTES NAS POLITICAS PUBLICAS DE COMBATE À LESBOFOBIA com orientação do professor Fabrício Veiga Costa e autoria de Hana Crsitina Oliveira Fonseca, abrangendo a temática constitucional dos direitos fundamentos e políticas públicas ligadas as questões de gênero. OS TRANSEXUAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: uma visão dos aspectos legais e a aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana, foi apresentado por Lívia Gonçalves de Oliveira, abrangendo a realidade do sistema carcerário e os direitos humanos. Apresentamos também o poster sobre a REALIDADE VIRTUAL, IDENTIDADE REAL: UMA QUEBRA NAS BARREIRAS BINÁRIAS, tendo como pesquisadora Lívia Pereira Leandro, o cenário do âmbito virtual e suas consequências. Sob a orientação da professora Jane Silva Da Silveira, apresentamos o poster sobre UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO IMPACTO DA CULTURA EUROCÊNTRICA NA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DOS POVOS INDÍGENAS E NA PERCEPÇÃO DAS MULHERES INDIGENAS QUANTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de autoria de Ana Carla Moraes da Silva e Jhyerony Thyago de Araújo Belém. A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A VIOLAÇÃO DA AUTONOMIA DA MULHER de autoria de Rafaella de Almeida Ribeiro Pereira, também trás a temática da mulher, e os atos de violência obstétrica junto aos direitos humanos. E, finalmente abordando a temática sobre VULNERABILIDADE DAS TRABALHADORAS SEXUAIS FRENTE A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO E A VIOLAÇÃO A DIREITOS CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDOS de autoria de Julyane Reis De Andrade que abordam a realidade das trabalhadoras sexuais e os direitos constitucionais. Enfatizamos a grandiosa e valorosa contribuição de todos os pesquisadores do grupo que apresentaram pesquisas instigantes e atuais e desejamos aos leitores uma proveitosa leitura. Florianópolis, 08 de julho de 2024. Coordenadores: Prof. Drª. Carina Deolinda da Silva Lopes – Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul - FARGS Profª. Doutoranda Caroline Vargas Barbosa – Universidade de Brasília – UnB Prof. Doutor Luiz Geraldo do Carmo Gomes -