VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
DIREITO DO CONSUMIDOR I

É com imensa satisfação que apresentamos aqui os trabalhos discutidos no Grupo de Trabalho “Direito e Saúde e Direito do Consumidor”, durante o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, realizado através de plataformas digitais, entre os dias 24 a 28 de junho de 2024, com a temática “A PESQUISA JURÍDICA NA PERSPECTIVA DA TRANSDISCIPLINARIDADE”, pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. O Grupo de Trabalho apresentou diversos pôsteres, todos com uma abordagem interdisciplinar ao estudo do Direito, contribuindo significativamente para seu estudo científico. Os trabalhos apresentados abriram caminho para discussões importantes, permitindo que pesquisadores da área jurídica interagissem, seja após a apresentação do pôster, quando questionados pela coordenação dos trabalhos, ou ao final das exposições, quando se abriu espaço para um amplo e horizontalizado debate acadêmico entre todos. Nesta edição, o grupo contou com trabalhos apresentados em um bloco único, abordando temáticas contemporâneas que exigem uma atenção especial ao direito das relações de consumo, notadamente na questão da saúde. Contudo, essas temáticas vão além desse viés, impactando claramente os segmentos ambiental, social, econômico, político e sanitário, envolvendo as figuras do Estado, do consumidor e da empresa, e demandando uma análise integrada e interdisciplinar. Os temas tratados são de extrema relevância e muito contribuem para a pesquisa científica jurídica. A pesquisadora Maria Eduarda Antunes Soares apresentou “OS IMPACTOS DA LEI “TAYLOR SWIFT” NOS CRIMES DE CAMBISMO CONTRA A ECONOMIA POPULAR BRASILEIRA.” A autora Tatiane Guimarães Lima Cajaiba examinou “A CONDUTA ANTIÉTICA DOS PLANOS DE SAÚDE NA RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS DOS PLANOS DE SAÚDE DE CLIENTES/PACIENTES EM CONDIÇÕES DE EXTREMA VULNERABILIDADE”. A pesquisadora Ana Thereza Meireles Araújo questionou “A EFETIVAÇÃO DO ACESSO AO DIREITO À SAÚDE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA VULNERABILIDADE DO PACIENTE”. Por sua vez, a autora Eduarda Umbelina Pinheiro Kamijo de Moraes apresentou poster sobre a “JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAUDE DA PESSOA IDOSA: UMA ANÁLISE DAS QUESTÕES JUDICIAIS NA COMARCA DE RIBEIRAO PRETO”. Já Karolina Lima Rocha investigou as “MORTES MISTANÁSICAS NO BRASIL: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DA SAÚDE PÚBLICA”. Por fim, a acadêmica Luiza Aires Magalhaes de Cerqueira questionou “A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO AMBITO DO SETOR PRIVADO BRASILEIRO E O DIREITO COMO FERRAMENTA NA EFETIVAÇÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE DA LEI NO. 14.454/2022”. Pode-se concluir, pela diversidade de temáticas e abordagens de pesquisa, que a interdisciplinaridade é um traço distintivo do Grupo de Trabalho em Direito do consumidor, da saúde, tributário, dentre outros. Isso demonstra a habilidade dos pesquisadores e pesquisadoras brasileiros em conectar o direito com diversas outras disciplinas e áreas do conhecimento. As pesquisas apresentadas e debatidas neste Grupo de Trabalho mostram elevada qualidade e rigor científico e metodológico, sendo de grande relevância para a pesquisa jurídica. Elas abordaram temas inovadores e interdisciplinares, destacando a importância do CONPEDI no cenário da pesquisa jurídica brasileira. Nesse contexto, esta obra coletiva será de grande importância, pois estimulará a continuidade da pesquisa nesta linha e servirá como uma valiosa fonte de consulta, devido à qualidade dos trabalhos que a compõem. Portanto, é com grande satisfação que apresentamos esta obra coletiva à comunidade jurídica. Boa Leitura! Prof. Dr. José Antônio de Faria Martos Prof.ª Dª Cleide Calgaro Prof.ª Mª. Érica Antônia Bianco de Soto Inoue

ISBN:978-65-5648-959-9