VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO II

É com muita satisfação que apresentamos o Grupo de Trabalho e Pesquisa (GT) de Pôsteres denominado “DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO II” do VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI (VII EVC), com a temática “A pesquisa jurídica na perspectiva da transdisciplinaridade”, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), Sociedade Científica do Direito no Brasil, com patrocínio da Faculdade de Direito de Franca e da Universidade UNIGRANRIO - Afya, e apoio do Portucalense Institute For Legal Research - IJP e da Faculdad de Derecho da Universidad de la República Uruguay, em evento realizado entre os dias 24 e 28 de junho de 2024, de forma telepresencial, com a utilização da Plataforma Conferência Web RNP. Assim, o Grupo de Trabalho recebeu doze pôsteres que abordam diferentes aspectos relacionados ao Direito material e processual penal, devendo ser ressaltado que todos os trabalhos direta ou indiretamente trataram da qualidade da prestação da justiça, bem como os avanços e desafios do Direito na contemporaneidade brasileira e mundial. Destaca-se os títulos dos textos apresentados: A psicografia como meio de prova no Tribunal do Juri; Da confiança à decepção: estelionato sentimental; Direito e políticas públicas: uma análise da implementação e efetivação do direito à remição da pena pela leitura no Estado de São Paulo; Encarceramento feminino: um panorama sobre a situação das mães no cárcere; Estudo jurídico do estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro e o ADPF 347: a solução são políticas públicas?; Habeas corpus em caso de busca pessoal fundamentada em preconceito e a desconsideração de possíveis provas incriminatórias contra o réu, em caso de entorpecentes; Lawfare no Brasil: o uso dos meios de comunicação com fins de destruir um inimigo; O acesso à justiça no mercado da prisão: uma análise da terceirização da assistência jurídica na execução penal; O crime de desobediência sob a égide do princípio da não autoincriminação: garantia ou impunidade?; O futuro da dogmática penal no contexto da macrocriminalidade; O processo penal no julgamento ao abuso sexual infantil praticado na internet; Publicidade amplificada: as consequências do princípio da publicidade no Direito Processual Penal. Em linhas gerais, os textos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos, reflexo de pesquisas e pesquisadores de várias regiões do país. Na oportunidade, os Organizadores prestam sua homenagem e agradecimento a todos que contribuíram para esta louvável iniciativa do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), das instituições parceiras e, em especial, a todos os autores que participaram da presente coletânea de publicação, com destaque pelo comprometimento e seriedade demonstrados nas pesquisas realizadas e na elaboração dos textos de excelência. Convida-se a uma leitura prazerosa dos pôsteres apresentados de forma dinâmica e comprometida com a formação de pensamento crítico, a possibilitar a construção de um Direito voltado à concretização de preceitos insculpidos no Estado Democrático Constitucional de Direito. 29 de junho de 2024. Professora Dra. Renata Botelho Dutra Professor Dr. Lívio Santos Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas

ISBN:978-65-5648-968-1

Trabalhos publicados neste livro: