O XXXI Congresso Nacional do CONPEDI, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro de 2024, na cidade de Brasília, teve como tema central: “um olhar a partir da inovação e das novas tecnologias”. Diante disso, atuais e de muito relevo foram as discussões em torno da temática durante todo o evento, bem como nos Grupos de Trabalho e durante as apresentações de pôsteres. Os trabalhos contidos nesta publicação foram apresentados como pôsteres no Grupo “Direito Tributário, Financeiro e Processo”. Todos passaram previamente por, no mínimo, dupla avaliação cega por pares. Durante o evento, os trabalhos expostos foram novamente avaliados em dupla rodada, o que atesta a qualidade do conteúdo e promove ricas discussões sobre cada uma das pesquisas. Os resultados das pesquisas desenvolvidas (em diversas instituições do país) retratam parcela relevante dos estudos que têm sido produzidos na temática central do Grupo de Trabalho. Importante destacar a qualidade dos trabalhos apresentados pelas pesquisadoras e pesquisadores, que engrandeceram esse encontro e trouxeram diversidade e pesquisas acadêmicas de amplo relevo. Espera-se, então, que o leitor possa vivenciar parcela destas discussões por meio da leitura dos textos. Agradecemos a todos os pesquisadores, colaboradores e pessoas envolvidas nos debates e organização do evento pela sua inestimável contribuição e desejamos uma proveitosa leitura! Profa. Dra. Jéssica Amanda Fachin Prof. Dr. Livio Augusto de Carvalho Santos Prof. Dr. Guilherme Aparecido da Rocha