XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF
DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO I

Nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2024, Brasília - DF foi palco do XXXI Congresso Nacional do Conpedi, que teve como tema central “Direito: um olhar a partir da inovação e das novas tecnologias”. Com o fim de discutir como as ferramentas digitais estão transformando a pesquisa, a prática profissional e a formação acadêmica, o Congresso ofereceu um espaço rico para a troca de conhecimentos e debates aprofundados. O resultado foram contribuições de inestimável valor, como os trabalhos apresentados nesta obra. O estudo do eixo “Direito Eleitoral e Político” é indispensável para o fortalecimento da democracia. Ao estabelecer fundamentos que garantem o exercício pleno da cidadania, incentivam a participação popular e asseguram o funcionamento adequado das instituições, esse campo jurídico contribui significativamente para o aumento da legitimidade e da confiança no poder público. Aos autores, organizadores e participantes, o meu mais sincero agradecimento por contribuírem com suas reflexões e esforços para a concretização desta obra. Boa leitura! Rafaela Iansen Miranda Silva Caroline Vargas Barbosa

ISBN:978-65-5274-006-9