O XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em Brasília-DF, teve como temática central "Um Olhar a partir da Inovação e das Novas Tecnologias", promovendo debates ricos e diversificados sobre os desafios e oportunidades nas diversas áreas do Direito. O evento ocorreu entre os dias 27 a 29 de novembro de 2024, e consolidou-se como um espaço privilegiado para a troca de conhecimentos e experiências acadêmicas. Este livro reúne os trabalhos apresentados como pôsteres no Grupo de Trabalho "Gênero, Sexualidade e Direito", destacando-se como uma importante contribuição para os debates contemporâneos que relacionam gênero, sexualidade e transformações sociais, especialmente no contexto da inovação tecnológica. Os textos contidos nesta publicação foram previamente submetidos à rigorosa avaliação cega por pares, além de terem sido analisados novamente durante o congresso, garantindo a excelência acadêmica das pesquisas apresentadas. As reflexões reunidas aqui representam a diversidade de instituições e perspectivas dos pesquisadores que participaram, oferecendo uma análise crítica e comprometida com a justiça social e a equidade de direitos. Este volume é um testemunho do compromisso do CONPEDI em fomentar discussões de alto nível sobre temas que têm um impacto direto na vida das pessoas e nas políticas públicas, sobretudo no campo do Direito, da diversidade e da inclusão social. Agradecemos a todos os pesquisadores, avaliadores e organizadores pelo empenho em tornar este evento um sucesso, e esperamos que esta coletânea inspire novas reflexões e produções acadêmicas na área. Boa leitura! Rafaela Iansen Miranda Silva Dr. Guilherme Aparecido da Rocha Dra. Claudia Maria da Silva Bezerra