XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF
HERMENÊUTICA JURÍDICA, FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E HISTÓRIA DO DIREITO I

O XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em Brasília-DF entre os dias 27 e 29 de novembro de 2024, consolidou-se como um importante espaço para o debate e o desenvolvimento do pensamento jurídico crítico e interdisciplinar. A temática central do evento, "Um Olhar a partir da Inovação e das Novas Tecnologias", foi explorada em diversos Grupos de Trabalho, incluindo o de "Hermenêutica Jurídica, Filosofia, Sociologia e História do Direito", cujos trabalhos compõem esta publicação. Os pôsteres reunidos nesta coletânea abordam questões fundamentais para a compreensão do Direito em sua relação com as dimensões históricas, filosóficas e sociais, destacando a importância da interpretação jurídica, a influência de teorias sociológicas no campo jurídico e as interseções entre a história e o pensamento jurídico contemporâneo. Tais contribuições são fundamentais para a consolidação de uma visão pluralista e crítica, permitindo que o Direito seja analisado não apenas como um conjunto de normas, mas como um fenômeno cultural e social em constante transformação. Os textos apresentados neste volume passaram por criteriosa avaliação às cegas por pares, garantindo sua qualidade acadêmica e metodológica. Durante o evento, os trabalhos foram discutidos em profundidade, gerando reflexões valiosas sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelo campo jurídico, especialmente no que tange à interação entre as estruturas tradicionais do Direito e as novas dinâmicas sociais, culturais e tecnológicas. Esta obra reflete a diversidade das perspectivas e instituições envolvidas, evidenciando o papel central da Hermenêutica Jurídica na interpretação e aplicação do Direito, a relevância da Filosofia na construção dos fundamentos normativos, o impacto da Sociologia na análise das relações de poder e das estruturas sociais, e a contribuição da História para o entendimento do desenvolvimento jurídico ao longo do tempo. Agradecemos a todos os pesquisadores, organizadores e avaliadores que contribuíram para esta publicação, e esperamos que ela inspire novas reflexões, colaborações e debates acadêmicos. Este volume é um convite para aprofundar o diálogo interdisciplinar e ampliar os horizontes do pensamento jurídico. Boa leitura! Dra. Claudia Maria da Silva Bezerra Bruna Azzari Puga

ISBN:978-65-5274-024-3