O XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI – BRASÍLIA/DF, realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) entre os dias 27 e 29 de novembro de 2024, teve como tema central “Direito: Um Olhar a Partir da Inovação e das Novas Tecnologias”. O evento buscou explorar os impactos das inovações tecnológicas no sistema jurídico e nas práticas do Direito. Diante disso, destacaram-se discussões contemporâneas e de grande relevância que abordaram essa temática, tanto nas atividades do evento quanto nos Grupos de Trabalho e nas sessões de apresentação de pôsteres. Os estudos reunidos nesta publicação foram originalmente apresentados como pôsteres no âmbito do Grupo “DIREITO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, DIGITAL, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO”. Os resultados das pesquisas realizadas refletem uma parte significativa dos estudos produzidos no âmbito da temática central do Grupo de Trabalho. Espera-se que o leitor tenha a oportunidade de acessar e refletir sobre essas discussões por meio da leitura dos textos aqui reunidos. Manifestamos nossa gratidão a todos os pesquisadores, colaboradores e participantes que contribuíram para os debates e para a organização do evento. Boa leitura a todos! Andrea Natan de Mendonça (ESDHC). Rogério Borba. Rogério Mollica.