O XXXI Congresso Nacional do CONPEDI, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro de 2024, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília-DF, proporcionou um ambiente fértil para debates acadêmicos e jurídicos de grande relevância. Sob o tema “Direito: Um Olhar a Partir da Inovação e das Novas Tecnologias”, o eixo temático Direitos Humanos e Fundamentais destacou-se por tratar de questões essenciais e contemporâneas, unindo inovação, desafios sociais e a busca pela efetivação dos direitos básicos. Os trabalhos apresentados foram marcados por sua diversidade temática e profundidade analítica, abordando desde questões clássicas dos direitos humanos até problemáticas emergentes da sociedade contemporânea. A pluralidade temática do eixo Direitos Humanos e Fundamentais reafirmou o compromisso do congresso em debater soluções que conciliem inovação tecnológica, justiça social e a efetividade dos direitos humanos. Participar como avaliador foi uma experiência enriquecedora, proporcionando não apenas a análise crítica, mas também a oportunidade de dialogar com propostas que iluminam caminhos para um futuro mais inclusivo e ético. João Pedro Ignácio Marsillac, doutorando em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Joseph Rodrigo Amorim Picazio, doutorando em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Suelen Bianca de Oliveira Sales, doutoranda em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.