VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
INTERNET: DINÂMICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E INTERNACIONAL I

É com grande entusiasmo que apresentamos esta obra, fruto das atividades do Grupo de Trabalho “Internet: Dinâmicas da Segurança Pública e Internacional I”, realizado no âmbito do VIII Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), ocorrido entre os dias 24 e 28 de junho de 2025. Com o tema central “Direito, Governança e Políticas de Inclusão”, o evento reuniu pesquisadores(as), docentes, discentes e profissionais de diversas regiões do país e do exterior, em um ambiente telepresencial pautado pelo diálogo científico, pela pluralidade de perspectivas e pela busca por soluções jurídicas inovadoras. A presente coletânea reúne os pôsteres acadêmicos apresentados e selecionados para este volume, todos voltados à análise crítica das transformações jurídicas, sociais e políticas que envolvem o ambiente digital contemporâneo. O formato dos trabalhos privilegia a objetividade e a clareza, promovendo uma comunicação científica acessível e rigorosa, sem desconsiderar a complexidade dos temas tratados. Os textos aqui reunidos abordam questões centrais da era digital, como os limites da liberdade de expressão em ambientes virtuais, a proteção da privacidade diante das tecnologias de vigilância, os desafios da soberania informacional frente à atuação de corporações e agentes transnacionais, e o uso de inteligência artificial no reconhecimento facial em contextos policiais. Outros trabalhos investigam os impactos das redes sociais nas dinâmicas de exposição e obsessão, bem como os dilemas regulatórios associados à conciliação entre inovação tecnológica e a proteção de dados pessoais. A diversidade temática revela o esforço dos(as) autores(as) em promover um debate qualificado sobre os múltiplos aspectos que atravessam a segurança pública e internacional no contexto da internet, sempre ancorados nos princípios constitucionais, nas normas do direito internacional e nos marcos normativos nacionais, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Agradecemos a todos(as) os(as) pesquisadores(as) que contribuíram com seus trabalhos e reflexões, bem como à Diretoria do CONPEDI por manter e fortalecer este espaço plural e democrático de pesquisa e divulgação científica. Estendemos nosso reconhecimento aos colegas que colaboraram na organização do GT e no processo editorial desta publicação. Desejamos a todas e todos uma leitura crítica, proveitosa e inspiradora. Profa. Ma. Rafaela Iansen Miranda Silva (Universidade Presbiteriana Mackenzie) Prof. Dr. Valter Moura do Carmo (Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos – ESMAT e UFT)

ISBN:978-65-5274-100-4