VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
HERMENÊUTICA JURÍDICA, FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E HISTÓRIA DO DIREITO I
As pesquisas apresentadas na sala virtual de “Hermenêutica Jurídica, Filosofia, Sociologia, História do Direito, Direito, Arte, Literatura e Pesquisa e Educação Jurídica”, do VIII Encontro Virtual do CONPEDI, revelaram temas atuais e inéditos, com propostas aptas a contribuir com a evolução do desenvolvimento do Direito no Brasil, em conexão com o tema central proposto (Direito, Governança e Políticas de Inclusão). Tivemos a satisfação de presenciarmos a exposição de alunos de graduação e pós-graduação de diversas universidades brasileiras, de instituições públicas e privadas. Matérias dinâmicas que merecem atenção da comunidade científica também foram abordadas, o que revela o grau de qualidade dos eventos do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A primeira pesquisa, com o título “A influência da ciência positivista sobre o positivismo jurídico e o formalismo da lei: uma análise de Norberto Bobbio” foi apresentada pelo pesquisador João Felipe Menna Barreto Senhorin, cuja orientação coube ao Prof. Renato Duro Dias. O trabalho abriu importante espaço para o debate entre os presentes. A abordagem revelou adequada contribuição teórica. A pesquisadora Gabriela Zuanazzi Luquerine apresentou trabalho com o título “A recepção do debate Hart-Dworkin no Brasil: reflexões sobre o tema no contexto brasileiro.” A pesquisa abordou a baixa aplicabilidade prática da discussão proposta e contribuiu, inclusive, com reflexão sobre o modelo de educação jurídica atualmente utilizada. O trabalho com o título “Epistemologias do Direito: uma análise jurídica pós-estruturalista” foi apresentado pelo pesquisador Isaque Nicolas Rodrigues Souza, que também foi orientado pelo Prof. Renato Duro Dias. A proposta viabilizou relevante discussão e recebeu elogios em decorrência da adequada delimitação do tema. O pesquisador Dimitry Freire Vieira apresentou o trabalho “O papel da ideologia na construção de sentidos dos textos normativos”. O trabalho foi objeto de debate e teve seu problema de pesquisa enaltecido. A “neutralidade” pautou a discussão do tema, de modo conjugado à primeira pesquisa apresentada. Os pesquisadores João Vitor Silveira Buhrnheim e Anne Caroline de Castro Sales apresentaram trabalho com o título “Turismo nortista e justiça como equidade: uma análise rawlsiana sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência”. A pesquisa foi objeto de amplo debate e se mostrou diretamente alinhada ao tema central do VIII Encontro Virtual do CONPEDI, à medida que trabalhou a acessibilidade na perspectiva do turismo e do lazer à luz de referencial teórico bem estabelecido. O trabalho com o título “Ciclo da violência em foco: uma análise a partir da obra ‘é assim que acaba’” foi apresentado pela pesquisadora Tamiris Alves Matos e abriu a segunda rodada de apresentações e debates. O trabalho recebeu elogios pela abordagem interdisciplinar entre Direito, Psicologia e Literatura. Orientados pelo Prof. Renato Duro Dias, os pesquisadores Frederico Bicho Pinheiro e Eraldo Cruz Martins Filho expuseram trabalho com o título “De Thaíde à nova geração: conexões entre a criminologia cultural e o rap nacional”. A leitura crítica revelou abordagem sociológica a partir da provocação decorrente do uso de arte e Direito. O trabalho apresentado com o título “Jeremy do Pearl Jam e a criminalização do bullying e cyberbullying”, foi de autoria do pesquisador Tácio José dos Santos Júnior. A pesquisa foi objeto de debate e sugestões. O trabalho com o título “Os doze anos da PEC das domésticas sob a ótica do filme Que Horas Ela Volta?” foi apresentado pelo pesquisador Matheus Arcoleze Marelli e orientado pelo Prof. Antonio Jose Saviani da Silva. O trabalho recebeu elogios pela relevância do tema e foi objeto de debate. A pesquisadora Maria Fernanda Schmidt dos Santos, orientada pelo Prof. Luiz Fernando Kazmierczak, expôs trabalho com o título “Série “Adolescência” e a maioridade penal: uma reflexão sobre direitos do adolescente”, fechou o segundo bloco de discussões, que se concentrou sobre temas que relacionam Direito e Arte (em sentido amplo). Orientado pelo Prof. Yuri Nathan da Costa Lannes, o pesquisador José Paulo Bonfim apresentou o trabalho “Historiografia digital e inteligência artificial: os riscos da verossimilhança na construção da memória histórica de eventos de extrema-direita no Brasil”. O trabalho foi objeto de debate e teve enaltecidos os resultados alcançados. O trabalho com o título “Laboratório de sociologia do Direito: análises interdisciplinares entre violência, segregação e instituições jurídicas” foi apresentado pela pesquisadora Raíssa Ferreira Miranda, que teceu considerações sobre os resultados do laboratório desde a sua implantação. O pesquisador Lucas Rafael dos Prazeres Camarão apresentou o último trabalho do Grupo, com o título “Residentes da Casa de Orates: uma crítica machadiana à internação involuntária pela noção de poder de Foucault”. A pesquisa revelou abordagem de tema atual e em voga no Brasil. As pesquisas revelaram a abordagem de temas atuais, com propostas de releitura inovadora de assuntos já debatidos, bem como de temáticas inéditas. A contribuição fornecida é inegável e o ineditismo de muitos trabalhos corrobora a relevância dos eventos organizados pelo CONPEDI. É nesse contexto que, como coordenadores da presente sala virtual, apresentamos os trabalhos indicados acima, certos da contribuição que oferecem ao cenário jurídico nacional. Profa. Dra. Cleide Calgaro Prof. Ms. Joseph Rodrigo Amorim Picazio Prof. Dr. Guilherme Aparecido da Rocha
ISBN:978-65-5274-103-5
Trabalhos publicados neste livro: