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V CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI
DIREITO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS RELAÇÕES GLOBAIS I

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Ficha catalográfica

Trabalhos publicados neste livro:

A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
A EFETIVA PROTEÇÃO DO PARQUE DO MINDÚ ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DO GUARDA MUNICIPAL: UM ESTUDO ANALÍTICO DO PERÍODO PÓS-ESTATUTO DAS GUARDAS MUNICIPAIS.
A extrafiscalidade do IPTU como forma de proteção do meio ambiente: o incentivo à utilização dos jardins verticais
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DAS FLORESTAS: AVANÇOS E DESAFIOS
CIÊNCIA, TECNOLOGIA e SOCIEDADE : REFLEXÕES SOBRE O PROBLEMA AMBIENTAL DO LIXO ELETRÔNICO
CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS, (IN) SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E TENSÕES ENTRE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS
DO ESTUDO DA JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA UMA GOVERNANÇA AMBIENTAL.
OS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE
OS MECANISMOS JURÍDICOS DE TUTELA AO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO DOS IMIGRANTES HAITIANOS DE TRÊS LAGOAS - MS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE A POBREZA RURAL: GESTÃO GOVERNAMENTAL DEMOCRATICA E IMPLEMENTAÇÃO DO PRONAF
RESPONSABILIDADE ESTATAL NA GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL. COMENTÁRIOS AO ACÓRDÃO PROFERIDO NO RECURSO ESPECIAL NÚMERO 1.366.331-RS
TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE - Uma análise do ICMS Ecológico no Estado de Mato Grosso do Sul