É com grande satisfação que, após completar dez anos, o Grupo de Trabalho “Direito, Arte e Literatura” segue contribuindo para a consolidação de pesquisas interdisciplinares no Brasil, especialmente os estudos ligados ao movimento denominado Law and Humanities, que abarca Direito e Literatura, Direito e Arte, Direito e Cinema, Direito e Música etc.

Trata-se de um campo interdisciplinar preocupado, sobretudo, em repensar o Direito sob outras perspectivas – sempre críticas e inovadoras –, sem perder sua cientificidade. A arte, com destaque para a literatura, possibilita a reconstrução dos lugares do sentido, que, no Direito, estão dominados pelo senso comum teórico, como denunciava Warat.

A presente publicação contém os trabalhos apresentados e discutidos no Grupo de Trabalho “Direito, Arte e Literatura”, durante o XXVI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI, realizado em Brasília-DF, de 19 a 21 de julho de 2017, sob o tema geral: “Desigualdades e Desenvolvimento: O papel do Direito nas políticas públicas”, em parceria com o Curso de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado, da UNB - Universidade de Brasília, Universidade Católica de Brasília – UCB, Centro Universitário do Distrito Federal – UDF e com o Instituto Brasiliense do Direito Público – IDP.

Composta de treze artigos, esta edição traz os resultados de pesquisas interdisciplinares em Direito e Literatura desenvolvidas em Programas de Pós-Graduação em Direito, nos níveis de Mestrado e Doutorado, de diferentes unidades da federação (RS, SC, PR, SP, MG, MT, BA, CE).

O leitor encontrará trabalhos que discutem as mais diversas questões jurídico-político-sociais por meio de narrativas literárias, filmes e obras de arte, marcados pela capacidade de promover uma reflexão da sociedade contemporânea, contribuindo, assim, para a formação crítica dos juristas.

Agradecemos a todos os autores e participantes do Grupo de Trabalho “Direito, Arte e Literatura” pelo conteúdo dos trabalhos apresentados, parabenizando-os pela riqueza do debate que proporcionaram.

Boa leitura!

Prof. Dr. André Karam Trindade - FG/BA

Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto - UNB