O GT de Filosofia, Sociologia do Direito e Direito e Arte trouxe debates transdisciplinares voltados à ressignificação epistemológica de premissas dogmáticas e ideológicas que permeiam o debate jurídico nas sociedades democráticas.

Filosoficamente foram propostos estudos sobre a efetividade normativa no que atine ao cumprimento das premissas constitucionais trazidas pelo Estado Democrático de Direito. Estudo realizados, por exemplo, sob a ótica da igualdade, liberdade e dignidade humana, foram analisados sob a ótica de filósofos contemporâneos e clássicos, procurando-se evidenciar os dramas e as dificuldades enfrentados pela humanidade.

Sociologicamente, desenvolveram-se estudos sobre a participação popular, a eficácia normativa, o interesse do cidadão em atuar no planejamento e execução de políticas públicas democráticas. O estudo dos movimentos sociais e os reflexos de sua atuação na construção da sociedade democrática também foi alvo de profícuos debates realizados na perspectiva crítica.

Ao final, foram desenvolvidos estudos correlacionando o direito, a arte e a literatura. Problematizou-se a contribuição da literatura na desconstrução de premissas jurídicas fundadas na dogmática analítica. A arte foi utilizada como referencial cientifico para repensar os juízos apriorísticos discutidos na perspectiva filosófica.

Daniel Ortiz Matos

André Costa de Abreu