O Conselho Nacional de Pesquisa em Direito (CONPEDI) apresenta mais uma publicação relativa aos trabalhos produzidos pelo Grupo de Trabalho DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA.

A presente coletânea de trabalhos é o resultado de significativas contribuições de pesquisadores, as quais foram socializadas por meio de apresentação durante o II Encontro Virtual do CONPEDI, realizado on line, entre os dias 2 a 8 de dezembro de 2020.

O escopo deste Grupo de Trabalho é justamente o de reunir pesquisas acadêmicas das respectivas áreas, as quais denotam a proporção que estas temáticas possuem na sociedade contemporânea.

Os trabalhos submetidos versão sobre as implicações das novas tecnologias (e biotecnologias) no Direito, especialmente no Direito de Propriedade Intelectual, e na Inovação, além de apresentarem discussões sobre temas como a concorrência desleal, a licença compulsória, as indicações geográficas e o sistema de Inovação e transferência de tecnologia.

A presente obra constitui-se num convite ao aprofundamento do debate e em incentivo às pesquisas na área.

Boa leitura!

Profa. Dra. Salete Oro Boff (IMED)

Prof. Dr. João Marcelo de Lima Assafim (UCAM)

Nota técnica: Os artigos do Grupo de Trabalho Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência apresentados no II Encontro Virtual do CONPEDI e que não constam nestes Anais, foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals (https://www.indexlaw.org/), conforme previsto no item 7.1 do edital do Evento, e podem ser encontrados na Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.