I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO II

É com muita satisfação que apresentamos o Grupo de Trabalho e Pesquisa (GT) de Pôster denominado “DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO II” do I Encontro Virtual do CONPEDI promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), Sociedade Científica do Direito no Brasil, em evento realizado entre os dias 23 e 30 de junho de 2020, de forma remota, com a utilização da Plataforma ConferênciaWeb RNP, tendo em vista o momento mundial de pandemia e isolamento social pelo imposto COVID19. Trata-se de publicação que reúne pôsteres de temáticas diversas atinentes a contemporaneidade do Direito Civil, apresentados e discutidos pelos autores e coordenadores no âmbito do Grupo de Trabalho e Linha de pesquisa. Compõe-se de textos doutrinários, advindos de projetos de pesquisa e estudos distintos de vários programas de pós-graduação e graduação, que colocam em evidência para debate da comunidade científica assuntos jurídicos relevantes. Assim, a coletânea reúne gama de pôsteres que apontam questões jurídicas relevantes na sociedade contemporânea. O primeiro pôster com o título “OS DEVERES FUNDAMENTAIS DE CADA UM DIANTE DA COVID-19: ACASO, SOU EU TUTOR DE MEU IRMÃO?”, dos autores Jônatas Michels Ilha (Orientador) e Dérique Soares Crestane. O segundo pôster “PL 1179/2020 E A RECOMENDAÇÃO N° 62 DO CNJ: A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NA COVID-19” da lavra dos autores Fabricio Manoel Oliveira e Juliana Bueno Lima Aguiar. “PRESERVAÇÃO DO QUILOMBO DE MACAMBIRA VS USINA EÓLICA: BEM CULTURAL OU BEM COLETIVO. O QUE ISSO IMPLICA NA SOCIEDADE?”, terceiro da coletânea, é o trabalho da autora Emanuelle Maria de Castro Peregrino. O quarto texto, com o verbete “PRINCÍPIOS SEM NORMATIVIDADE, LEGISLAÇÃO SEM DIGNIDADE: ANÁLISE CRÍTICA DO PAN-PRINCIPIOLOGISMO SOB A ÓTICA DO ESTATUTO EPISTEMOLÓGICO DO DIREITO CIVIL”, de autoria de Carlos Miguel de Meira. O quinto texto, da lavra das autoras Rosane Vieira de Castro e Jéssica Izabella Oliveira dos Santos, intitulado “RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA EXTRAJUDICIAL: MOTIVAÇÕES E REFLEXOS”. E o sexto e último pôster intitulado “TUTELA JURÍDICA DO DIREITO À IMAGEM DAS ‘PESSOAS PÚBLICAS’”, de autoria de Patrícia Simm. Em linhas gerais, os textos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos. Percebe-se uma preocupação salutar dos autores em combinar o exame dos principais contornos teóricos dos institutos, aliando a visão atual de efetividade na busca pelo consenso entre os conflitantes. A publicação apresentada ao público possibilita acurada reflexão sobre tópicos avançados e desafiadores do Direito Civil Contemporâneo. Os textos são ainda enriquecidos com investigações legais e doutrinárias da experiência jurídica estrangeira a possibilitar um intercâmbio essencial à busca de soluções para as imperfeições do sistema brasileiro e internacional. O fomento das discussões a partir da apresentação de cada um dos trabalhos ora editados, permite o contínuo debruçar dos pesquisadores do Direito visando ainda o incentivo aos demais membros da comunidade acadêmica à submissão de trabalhos aos vindouros encontros e congressos do CONPEDI. Na oportunidade, os Organizadores prestam sua homenagem e agradecimento a todos que contribuíram para esta louvável iniciativa do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e, em especial, a todos os autores que participaram da presente coletânea de publicação, com destaque pelo comprometimento e seriedade demonstrados nas pesquisas realizadas e na elaboração dos textos de excelência. Convidamos para uma leitura prazerosa dos pôsteres apresentados de forma dinâmica e comprometida com a formação de pensamento crítico, a possibilitar a construção de um Direito voltado à concretização de preceitos insculpidos no Estado Democrático Constitucional de Direito. 30 de junho de 2020. Professora Dra. Carina Deolinda da Silva Lopes Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI lopesdeo@hotmail.com Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas Coordenador do PPGD Universidade FUMEC e Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP) sergiohzf@fumec.br

ISBN:978-65-5648-109-8