Esta publicação reúne os artigos aprovados no Grupo de Trabalho intitulado Direito, Arte e Literatura, do V Encontro Virtual do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), realizado entre 14 e 18 de junho de 2022.

É indiscutível a qualidade dos artigos apresentados por diversos autores dos mais diferentes estados do Brasil, fruto de profundas pesquisas realizadas por Mestrandos, Mestres, Doutorandos e Doutores dos diversos Programas de Pós-graduação em Direito de dezenas instituições de ensino.

Ressalte-se que o referido Grupo de Trabalho contou com a coordenação de quatro professores doutores: Lislene Ledier Aylon da Faculdade de Direito de Franca; Elcio Nacur Rezende, da Escola Superior Dom Helder Câmara e Faculdade Milton Campos; Marcelo Campos Galuppo, da PUC Minas e; Ricardo Marcelo Fonseca da Universidade Federal do Paraná.

Portanto, a coordenação do Grupo de Pesquisa e a redação desta apresentação foi incumbência de todos os docentes acima que, honrosamente, fazem parte do CONPEDI e buscam em suas pesquisas aprofundar o conhecimento sobre a Ciência Jurídica, na esperança da conscientização da importância de vivermos em uma sociedade melhor.

Nos textos, estimado(a) leitor(a), você encontrará trabalhos que representam, inexoravelmente, o melhor conhecimento sobre Direito, Arte e Literatura, produzido por profícuos estudiosos.

Com 15 trabalhos aprovados, temas muito interessantes foram abordados, aqui separados em temáticas similares, para melhor apresentação.

FILMES: “ Uma análise do filme O Contador de Histórias” a partir do método de Bourdieu e da teoria do reconhecimento” (de Gabriela Lima Ramenzoni e Yasmim Afonso Monzani), retrata a situação de crianças e adolescentes internados na, então, FEBEM (hoje Fundação Casa), demonstrando sua marginalização, com total desrespeito aos direitos fundamentais elencados na Constituição Federal e das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente; “Os codas e a Lei Brasileira de Inclusão: uma análise sob o filme “No Ritmo do Coração” (de Fernanda Cláudia Araújo da Silva), trazendo as dificuldades comunicacionais que as pessoas com deficiência sofrem, não respeitando seus direitos, principalmente a uma comunicação não falada que, lamentavelmente não consta da LBI; em “A construção de uma ponte jurídica curva entre a Síndrome de Burnout e o direito à desconexão nos “Tempos Modernos” de Teletrabalho” (de Alessandro Severino Valler Zenni e Júlia Maria Pires Paixão), os autores levantaram a questão do esgotamento decorrente da necessidade de se estar “ligado” o tempo todo, com as pessoas trabalhando de suas casas, não se possibilitando tempo de qualidade para se desconectar e priorizar outros setores da vida (família, lazer, etc.), como decorrência da Covid19; “Reflexões sobre o enredo do filme “Não Olhe para Cima” e as semelhanças com o caótico processo de tomada de decisão dos órgãos governamentais brasileiros no enfrentamento à Covid-19” (de Frederico de Andrade Gabrich e Sumaia Tavares de Alvarenga Matos), demonstra o despreparo do governo brasileiro diante da pandemia gerada pelo coronavírus, ao tomar decisões completamente equivocadas e colocar pessoas não qualificadas em postos fundamentais, propiciando condutas negacionistas, a propagação de Fake News, como é retratado no filme mencionado; “Black Mirror e Direito: A nova configuração da privacidade na sociedade de informação a partir de “The Entire History Of Us”” (de Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha) traz um olhar sobre o direito à privacidade a partir desse episódio da série, apresentada na Netflix, levantando a necessidade de políticas e governamentais mais severas, para coibir os abusos cometidos nas redes sociais e as famigeradas “Fake News”; em “Autonomia Existencial das crianças e adolescentes perante o poder familiar: uma análise a partir do episódio Arkangel de Black Mirror” (da mesma autora acima citada), se percebe a importância do controle racional e equilibrado dos pais nas redes sociais dos filhos menores, eis que vários abusos são cometidos, inibindo a autonomia e liberdade das crianças e adolescentes; Sálvia Gomes de Almeida e Frederico de Andrade Gabrich trouxeram em “Quanto Vale Uma Separação?” uma relevante análise sobre a quantificação do dano imaterial, baseada no filme “Quanto Vale?”, de 2021, que tem como enredo o drama das indenizações às famílias dos que perderam a vida no atentado de 11 de setembro, mas que assola o Judiciário de vários países, principalmente o Brasil; em “Biotecnologia e Inovação: da Promessa ao Dano Existencial” (de Simone Murta Cardoso do Nascimento , Ana Virginia Gabrich Fonseca Freire Ramos , Émilien Vilas Boas Reis), baseado no documentário “Operação Enganosa”, da Netflix, as autoras defendem a necessidade de condenação por dano existencial nos casos de gravidez em mulheres que fizeram uso do contraceptivo Essure, demonstrando que a gestação não planejada e não desejada traz consequências de natureza relacional e no projeto de vida; “Estou Aqui”: o direito de existir em A Hora da Estrela” (de Carlos Alberto Ferreira dos Santos , Miriam Coutinho De Faria Alves), inspirado pela obra de Clarice Lispector, o artigo trata da ruptura do sistema patriarcal e de submissão feminina, através da trajetória da personagem Macabéa, analisando todos os aspectos trágicos de uma mulher em busca de sua visibilidade, utilizando o cenário artístico.

LITERATURA: “A Fidelidade Como Valor Ético-jurídico em A Canção de Rolando” (de Tarcísio Vilton Meneghetti , Luana Abrahão Francisco), demonstra a importância e o valor da fidelidade como meio de manutenção de hierarquia e obediência, através do qual o rei Carlos Magno pune com a morte a traição de seus súditos; em “Poder simbólico e metáforas conceptuais: uma breve análise das relações produzidas no campo jurídico em O Processo, de Kafka” (de Daniele Martins Lima e Monica Fontenelle Carneiro) se percebe a atualidade do tema, pela dificuldade de acesso à Justiça àqueles que não têm a informação correta e necessária, principalmente pela “bolha” em que os ditos operadores do Direito se inserem, impossibilitando aos leigos o devido entendimento de atos que lhes dizem respeito; em “A presunção de inocência no julgamento de Sirius Black: um ensaio de direito e literatura sobre as garantias humanas processuais em Harry Potter” (de Lucio Faccio Dorneles e Lucas Lanner De Camillis), resta demonstrado que o personagem, na trama um criminoso, não teve seus direitos processuais preservados, com franca violação à sua dignidade e não obediência ao princípio da presunção de inocência, trazendo a reflexão da necessária observância dos direitos humanos, qualquer que seja o sistema penal;

PEÇA TEATRAL: “A Santa Joana dos matadouros”: o capitalismo como máquina de moer gente” (de Leonardo Lani de Abreu), a peça de Bertolt Brecht (1898-1956), um dos expoentes do teatro épico, escancara os efeitos nefastos do caminho desenfreado do capitalismo, trazendo enfoques desastrosos ao consumo e ao individualismo. O trabalho destaca que, infelizmente, ao contrário do que se poderia esperar, o futuro apresenta contornos sombrios, diante da falta de análise crítica dos espectadores.

Assim, agradecemos a todos os autores e avaliadores envolvidos, parabenizando todas as iniciativas! Que continuem produzindo ciência, promovendo o debate de ideias e novos argumentos.