Apresentação

Os artigos aqui reunidos foram submetidos ao Grupo de Trabalho “Teorias da Democracia, Direitos Políticos, Movimentos Sociais e Filosofia do Estado” no V ENCONTRO VIRTUAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – CONPEDI.

A presente publicação, assim, é resultado da prévia seleção de artigos e do vigoroso debate do referido grupo, no dia 17 de junho de 2022, tendo atuado como coordenadores os professores-doutores FILOMENO MORAES (UECE – aposentado) e JEAN CARLOS DIAS (CESUPA).

O evento teve como parceiros institucionais a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e a Universidade Presbiteriana Mackenzie e realizou-se do dia 14 a 18 de junho de 2022, por meio da plataforma online do CONPEDI.

Os estudos abordam uma ampla gama de temas que, por sua vez, estão relacionados, centralmente, ao debate contemporâneo acerca da teoria democrática e suas implicações políticas e institucionais.

Deste modo, foram apresentados e debatidos artigos, representativos de diversos programas de pós-graduação, mantidos por instituições de ensino superior distribuídas por todo o Brasil. O que, por sua vez, indica a larga abrangência e atualidade dos problemas examinados.

Conforme a ordem de apresentação, foram expostos e debatidos os seguintes trabalhos:

Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves, ligado ao programa de pós-graduação do Centro Universitário Christus , apresentou o texto “A (DES) POLITIZAÇÃO PARTIDÁRIA DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS TRABALHADORES E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA”.

Caroline Fockink Ritt , Eduardo Ritt , Eduardo Fleck de Souza, vinculados ao programa de pós-graduação da Universidade Federal de São Caetano do Sul, apresentaram o estudo “A CORRUPÇÃO PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA ADOÇÃO DO MODELO PATRIMONIALISTA NA FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO E OS REFLEXOS NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO”.

Roberto Carvalho Veloso e Denise Ribeiro Gasparinho Duailibe Costa, do programa de pós-graduação da Universidade Federal do Maranhão, apresentaram o tema “ A ESCASSEZ DE REPRESENTATIVIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO MARANHENSE: UM REFLEXO DA INEFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO E MANUTENÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO”.

Elise Avesque Frota e Carlos Marden Cabral Coutinho, vinculados ao programa de pós-graduação do Centro Universitário Christus, apresentaram o artigo “A ESSENCIALIDADE DA(S) LIBERDADE(S) E DAS INSTITUIÇÕES PARA A DEMOCRACIA” .

Gabriel Vieira Terenzi e Fernando De Brito Alves, ligados ao programa de pós-graduação da Universidade Estadual do Norte do Paraná, apresentaram o estudo “A INCONSTITUCIONALIDADE DA INELEGIBILIDADE FUNDADA EM LIQUIDAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO OU SEGURO”.

Marlei Angela Ribeiro dos Santos, Thais Janaina Wenczenovicz e Émelyn Linhares, ligadas ao programa de pós-graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul, apresentaram o tema “A INSUFICIÊNCIA DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA INDÍGENA E O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO: A RUÍNA DAS TERRAS, AMBIENTE E NATUREZA NACIONAL”.

Emerson Penha Malheiro e Luciana Guerra Fogarolli , ligados ao programa de pós-graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas apresentaram o tema “A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PANDEMIA DO COVID-19 E A INTERVENÇÃO NECESSÁRIA DO PODER JUDICIÁRIO NA DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PELA INCLUSÃO DIGITAL”

Jânio Pereira da Cunha e Pedro Lucas de Amorim Lomônaco, ligados ao programa de pós-graduação do Centro Universitário Christus, apresentaram o artigo “A RELEVÂNCIA JURÍDICA E SOCIAL DOS VOTOS BRANCOS E NULOS NAS ELEIÇÕES NACIONAIS”.

Emerson Penha Malheiro, ligado ao programa de pós-graduação do Centro Universitário Christus, apresentou o texto “A TRANSFORMAÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO”.

Jose De Oliveira Junior e Wilson Antônio Steinmetz, ligados ao programa de pós-graduação da Universidade do Oeste de Santa Catarina, apresentaram o artigo “CORRUPÇÃO, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS DISPUTAS POLÍTICAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO”.

Eduardo Edézio Colzani e Ana Luiza Colzani, ligados ao programa de pós-graduação da Universidade do Vale do Itajaí, apresentaram o estudo “DA REPÚBLICA DE PLATÃO À PSICOPOLÍTICA DE CHUL-HAN: UMA ODISSEIA A JUSTIFICAR O ATUAL CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO”.

Maritana Mello Bevilacqua, Cláudio Renan Corrêa Filho e Elenise Felzke Schonardie, ligados ao programa de pós-graduação da Universidade do Vale do Itajaí, apresentaram o estudo “DESAFIOS À DEMOCRACIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: ESPAÇOS GLOBALIZADOS E TRANSNORMATIVIDADE.

Jose de Oliveira Junior e Wilson Antônio Steinmetz, ligados ao programa de pós-graduação da Universidade do Oeste de Santa Catarina, apresentaram o artigo “DESAFIOS À DEMOCRACIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: ESPAÇOS GLOBALIZADOS E TRANSNORMATIVIDADE”.

Janaína Rigo Santin e Pedro Henrique Pasquali, vinculados ao programa de pós-graduação da Universidade Federal da Passo Fundo, apresentaram o artigo “ESTADO CONSTITUCIONAL, AUTORITARISMOS E DEMOCRACIA NO SÉCULO XXI”.

Glaucio Francisco Moura Cruvinel, Clayton Reis e Rodrigo de Lima Mosimann, ligados ao programa de pós-graduação do Unicuritiba, apresentaram o estudo “O FUNDAMENTO ÉTICO E MORAL DO PODER NO ESTADO TECNOCRÁTICO”.

Jânio Pereira da Cunha e Pedro Lucas de Amorim Lomônaco, ligados ao programa de pós-graduação do Centro Universitário Christus , apresentaram o artigo “O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO COMO AUTORIDADE PATERNAL NA FORMAÇÃO DO SUPEREGO DA SOCIEDADE ÓRFÃ DE INGEBORG MAUS”.

Jayme Weingartner Neto e Mariana Moreira Niederauer, ligados ao programa de pós-graduação da Unilassale - Canoas, apresentaram o artigo “OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E A CRISE NA DEMOCRACIA LIBERAL: FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A DISSEMINAÇÃO DAS FAKE NEWS”.

Elisa Cardoso Ferretti e Janete Rosa Martins, vinculadas ao programa de pós-graduação da URI Santo Ângelo, apresentaram o artigo “OS DESLOCAMENTOS FORÇADOS DE REFUGIADOS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE LÍQUIDA DE CONSUMIDORES: ENTRAVES À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”.

Carlos Alberto Aguiar Gouveia Filho, Alexandre Antonio Bruno Da Silva e Sabrinna Araújo Almeida Lima, vinculados ao programa de pós-graduação do Centro Universitário Christus, apresentaram o artigo “PL112/2021, UMA ANÁLISE DA INELEGIBILIDADE DOS MAGISTRADO, REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AGENTES DE SEGURANÇA PUBLICA”.

Fernanda Borba de Mattos d´Ávila e Rafael Padilha dos Santos, ligados ao programa de pós-graduação da Universidade do Vale do Itajaí, apresentaram o artigo “PSICOPOLÍTICA E A FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO: EQUACIONAMENTOS PARA A FRAGMENTAÇÃO SOCIAL CAUSADA PELO CAPITALISMO”.

Assim, na qualidade de Coordenadores do Grupo de Trabalho, após a ampla discussão e rico debate, cabe-nos recomendar a atenta leitura dos textos aqui reunidos dada a importância que cada um representa na pesquisa dos assuntos investigados.

Boa leitura!

PROF. DR. FILOMENO MORAES

(UECE – aposentado)

PROF. DR. JEAN CARLOS DIAS

CESUPA