Esta publicação reúne os artigos aprovados no Grupo de Trabalho intitulado História do Direito, do V Encontro Virtual do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), realizado entre 14 e 18 de junho de 2022.

É indiscutível a qualidade dos artigos apresentados por diversos autores dos mais diferentes estados do Brasil, fruto de profundas pesquisas realizadas por Mestrandos, Mestres, Doutorandos e Doutores dos diversos Programas de Pós-graduação em Direito de dezenas instituições de ensino.

Ressalte-se que o referido Grupo de Trabalho contou com a coordenação de quatro professores doutores: Lislene Ledier Aylon da Faculdade de Direito de Franca; Elcio Nacur Rezende, da Escola Superior Dom Helder Câmara e Faculdade Milton Campos; Marcelo Campos Galuppo, da PUC Minas e; Ricardo Marcelo Fonseca da Universidade Federal do Paraná.

Portanto, a coordenação do Grupo de Pesquisa e a redação desta apresentação foi incumbência de todos os docentes acima que, honrosamente, fazem parte do CONPEDI e buscam em suas pesquisas aprofundar o conhecimento sobre a Ciência Jurídica, na esperança da conscientização da importância de vivermos em uma sociedade melhor.

Nos textos, estimado(a) leitor(a), você encontrará trabalhos que representam, inexoravelmente, o melhor conhecimento sobre a História do Direito, produzido por profícuos estudiosos.

Assim, agradecemos a todos os autores e avaliadores envolvidos, parabenizando todas as iniciativas! Que continuem produzindo ciência, promovendo o debate de ideias e novos argumentos.