I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO III
É com grande entusiasmo que introduzimos a leitura desta obra coletiva, composta por resumos apresentados sob a modalidade de pôsteres, criteriosamente selecionados para apresentação e debates no Grupo de Trabalho intitulado “Direito Penal, Criminologia, Política Criminal e Processo I”, durante o I Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), ocorrido entre 23 a 30 de junho de 2020, sobre o tema “Constituição, Cidades e Crise”. A realização deste evento na modalidade virtual evidenciou a capacidade de (re)invenção e inovação do Conpedi, que através de um esforço sem precedentes, assim o fez com mestria. Mais ainda, os aludidos trabalhos, além de refletir a nova realidade posta, demonstram notável rigor técnico e inquestionável relevância para a pesquisa em Direito no Brasil. Faz-se necessário ressaltar que os debates realizados em 26 de junho de 2020 resultaram no intercâmbio de conhecimento, integrando pesquisadores de diversas Instituições do País. Particularmente, em relação as temáticas publicadas na presente obra, os nossos aplausos a Adriano Godoy Firmino que avaliou as alternativas penais e o acordo de não persecução penal, contribuindo com o amadurecimento das discussões deste instituto inserido de forma recente no ordenamento jurídico. Ademais, a compatibilidade do plea bargaining com o ordenamento jurídico brasileiro foi o tema do trabalho de Nikolle Cardoso Almeida. O sistema prisional brasileiro foi tema do trabalho elaborado por Gelciara Lorena Lopes Ramos. Utilizando como título “o depósito dos desprezados”, a autora apresentou imprimiu visibilidade com sensibilidade. Com o objetivo de analisar a viabilização da descriminalização da cannabis no país, Felipe Ferreira Souza Junior realizou uma análise comparativa entre Brasil, Canadá e Uruguai. Isabela Monique Soares Alcântra se propôs a investigar o limite entre o devido processo legal e a liberdade de imprensa no ordenamento jurídico nacional. A problemática da mulher apenada sob à ótica do direito à saúde e cárcere no Maranhão foi abordado por Renata Caroline Pereira Reis e Juana Caroline Carvalho Silva. A violência e o crescimento urbano desordenado foi tratado Matheus Barros Campos como contribuição ao desenvolvimento ao caos urbano, fruto de investigações feitas no âmbito da iniciação científica, Adriane Garcel analisou o elemento subjetivo do crime de lavagem de dinheiro e o aspecto controverso do dolo eventual na legislação competente. Através de uma ampla pesquisa contextualmente situada, Graziella Barros Azevedo evidenciou a realidade goiana e o choque entre educação e criminalidade. O tema da vingança privada e seus fundamentos históricos, políticos e ideológicos foram objetos do estudo de Talles Evangelista Silva Araújo, retratando questão que delineia a experiência social contemporânea, de punitivismo e desencantamento. As complexidades envolvidas na internalização de tratados em matéria processual penal por meio do controle difuso de convencionalidade foram analisas por Felipe Laurêncio de Freitas Alves, sob à ótica dos direitos humanos após a Constituição Federal de 1988. Como coordenadores, nosso trabalho foi reunir essa variedade de textos e conduzir um evento marcado pelo proveitoso diálogo acadêmico e multiplicidade de visões. Espera-se que a presente publicação possa contribuir para o aprofundamento das temáticas abordadas e seus valores agregados, bem como para o engajamento junto ao direito penal e criminal. Agradecemos aos autores pelas exposições, debates e publicações de suas produções. Registramos a maestria das orientações feitas pelos diversos professores que conosco marcaram presença no Grupo de Trabalho Virtual. Estamos satisfeitos com a qualidade das exposições e dos resumos que agora apresentamos. Nossos cumprimentos ao CONPEDI pela organização do evento e publicação desta obra coletiva. Boa leitura! Prof. Me. Jaqueline de Paula Leite Zanetoni - UNIMAR Prof. Dr. Thiago Allisson Cardoso De Jesus – Universidade CEUMA e Universidade Estadual do Maranhão
ISBN:978-65-5648-128-9
Trabalhos publicados neste livro: