Apresentação

Após três anos sem os Congressos na forma presencial de nossa associação nacional de professores de pós-graduação stricto sensu, mantivemos os mesmos no formato virtual - o que foi muito válido-, mas sem nenhuma dúvida é para todos nós uma grande alegria e satisfação participar e reencontrar pessoalmente aos amigos e colegas. Como corresponde aos anseios da Comunidade Acadêmica do Direito de seguir construindo uma sociedade democrática, tolerante, mais justa e plural, a presente obra reúne trabalhos que previamente foram aprovados pelos avaliadores da comunidade científica do Conpedi (com a devida dupla revisão cega por pares) para o Grupo de Trabalhos Direitos Humanos e Efetividade: fundamentação e processos participativos. Assim sendo, os respectivos trabalhos foram apresentados e debatidos no dia 7 de dezembro de 2022, no Campus de Balneário Camboriú da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), situado na Quinta Avenida, 1100, no Município catarinense de Balneário Camboriú, durante a realização do XXIX Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).

Quanto ao recorte temático, partindo do eixo Direitos Humanos e Efetividade, os esforços foram direcionados para o aprofundamento dos debates dos mais diversos e atuais temas: a fraternidade como fundamentos dos direitos humanos; a mediação de conflitos e pacificação da sociedade civil; a garantia da dignidade da pessoa humana dos pais no registro de natimorto; a mediação intercultural para a questão dos imigrantes; a solução amistosa de conflitos mediante a Comissão Interamericana e Direitos Humanos; As questões que envolvem as ADPF 347/2015 e ADPF 973/2022 como solução de controvérsias sobre direitos humanos; o direito de acesso à informação; direitos humanos e empresa; a controvérsia das empresas minerados como financiadoras de campanhas presidenciais; o direito à educação no Brasil; o fortalecimento do Estado democrático no Brasil; a tutela dos direitos de personalidade amparada em negócios jurídicos processuais; os fatores para a efetivação de direitos humanos quanto aos discursos.

Considerando esse vasto e interessante universo de ideias, optou-se por reunir os artigos em blocos, por afinidade de assuntos, o que viabilizou um fértil debate após as apresentações de cada grupo temático. Dita dinâmica, além do excelente clima de respeito mútuo e de estreitar os laços entre os pesquisadores, viabilizou a reflexão e o intercâmbio de pensamentos, o que sem nenhuma dúvida reforça e qualifica a pesquisa científica no tema. Nós, os coordenadores do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Efetividade, ficamos muito satisfeitos com a qualidade dos trabalhos apresentados.

Boa leitura e todos!

Balneário Camboriú, dezembro de 2022.

Prof. Dr. Lucas Gonçalves da Silva (Universidade Federal de Sergipe)

Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (Universidade do Vale do Itajaí)